1.03.2013

Ainda as entidades culturais privadas da região

Fomos surpreendidos, nas actas das reuniões da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, com a atribuição de uma verba à Associação Cultural de Santiago do Cacém.


Esta entidade, que tem estado dormente estes anos todos, nada tem feito de relevante em Santiago do Cacém, em prol da cultura, do desenvolvimentos, da divulgação, da formação.
Não se lhe conhece, nos últimos anos, qualquer actividade, qualquer plano de acção, qualquer orçamento e contas, eleições, enfim...nada.
Sabe-se que é presidida pelo pintor Charles Hejnal, mas não se conhecem os outros membros dos órgãos sociais.
Não seria mais adequado esta entidade mostrar serviço, antes de receber algum apoio da CMSC?
Não será um pouco discricionária esta distribuição de verbas?
O que motivou este subsídio, do nosso dinheiro, à Associação Cultural de Santiago do Cacém?
Por quê agora?
É estranho, especialmente quando se sabe que outras entidades culturais não receberam, nem recebem, um cêntimo da CMSC, que sobrevivem com grandes dificuldades e lá vão conseguindo executar os seus programas de actividades, que são públicos e conhecidos!
E para terminar, não é já o pintor Charles Hejnal beneficiado com a cedência, a título gratuito, de instalações, no antigo liceu, para proporcionar cursos de pintura, de onde retira proveitos?
Nada nos move contra o pintor Charles Hejnal, mas ganhar dinheiro à nossa custa, não achamos justo!
Todos nós, se quisermos exercer a nossa actividade, temos de pagar instalações, ou a CMSC vai começar a ceder instalações a título gratuito a todos que queiram dar cursos, ou aulas, ou exercer outra actividade qualquer...paga?
Aqui está uma discussão interessante...quem tem o direito a usufruir de instalações públicas?

35 comentários:

Anónimo disse...

Em Santiago dá-se preferência às entidades afectas ao PCP ou às que estão debaixo do controle da câmara, por isso nada disto surpreende ninguém.

Anónimo disse...

A atribuiçao de subsidio à Associação Cultural de Santiado do Cacémteve por base uma decisão administrativa devidamente fundamentada que, não ocorrendo, vicia o acto de nulidade.
A acta da deliberação deve ser conhecida e divulgada, para esclarecimento das dúvidas existentes que, sendo pertinentes, lançam sérias dúvidas sobre a boa gestão autárquica. De qualquer modo, mais um caso para a Inspecção Geral da Administração Pública.
Já sei que a seguir vêm por aí os puristas com um aqui d'el rei que temos aí a pide outra vez!
E se tivessemos?-pergunto eu nesta democracia com liberdade só para alguns?

Anónimo disse...

Rectificando o comentário anterior: um caso para a Inspecção Geral da Administração Local.

Anónimo disse...

o pintor charles tem tido mais facilidades e benesses da câmara do que qualquer outro natural do concelho, pelo que não seria de espantar que venha a ser incuido nas próximas listas da cdu.

Anónimo disse...

Depois de ver o presidente da câmara levar para uma reunião de câmara a proposta de atribuir uma casa de função a uma funcionária que tem um filho seu, numa colisão inquinada de legalidade entre os interesses particulares do presidente e os interesses da autarquia, nada é de admirar neste concelho.

de cá disse...

Realmente não se entendem os critérios desta, e de outras, câmaras.
É claro que se percebe que as eleições estão à porta e há que assegurar uns votos.
Mesmo que sejam franceses.
Alguém sabe onde se podem encontrar os estatutos e os órgãos sociais desta associação?

Anónimo disse...

Sendo a atribuição de subsidios da competência da câmara municipal (art. 64º-1-o) da Lei 5-A/2002, de 11 de Setembro, compete à ASSEMBLEIA MUNICIPAL FISCALIZAR A ACTIVIDADE DA CÂMARA (art. 53º-1-c) da mesma Lei.
Logo,
deverá este orgão ser interpelado no sentido de obter informação sobre o critério de atribuição do subsídio e o seu cabimento no orçamento municipal.

Anónimo disse...

É inacreditável a forma de a actuar de certas pessoa. Utilizar a suspeita, a intriga e outras velhas formas de tentar denegrir os outros. Então o senhor autor do blog refere a atribuição dum subsídio de 500 € à dita associação por parte da câmara, e por isso levanta graves suspeitas, mas não refere, porque não quer ( basta consultar as actas da reunião de câmara) a atribuição a muitas outras associações que recebem, igualmente, subsídios da câmara.
Era importante aqueles que aqui levantam suspeitas sobre esta associação e sobre a câmara, que as concretizassem, pois ao não o fazerem, mais não são do que calunias, e estas sim devem ser denunciadas junto de quem de direito para que os seus autores respondam pelas mesmas.
Eu conheço o Charles há já algum tempo e considero que tem sido uma grande mais valia para a dinamização da cultura do nosso concelho, para além de ser do ponto de vista humano um grande homem que não merece aquilo que aqui é escrito de forma leviana e ingrata. É assim que alguns(felizmente uma pequena minoria) tratam aqueles que mais contribuem para o engrandecimento da nossa cultura.
Já agora dizer, que de acordo com a citada acta, a deliberação da atribuição do subsídio foi aprovada por unanimidade.

Anónimo disse...

Estatutos. Ligue à Margarida e logo saberá. Deve ter todos os estatutos das associações cá do nosso burgo. Papeis com fartura não faltam naquela casa, em duplicado muitas vezes! Aproveite agora antes que passe para Presidenta!

de cá disse...

Ao anónimo das 4.54: Como disseram os autores do blogue não está aqui em causa o Sr. Hejnal.
O que se aponta, segundo me parece, é o facto de a CMSC conceder um subsidio a uma entidade que nada tem feito e não se conhecem as intenções futuras.
Os outros subsídios que a CMSC concede, sabemos que a maioria são para entidades com trabalho feito e provas dadas.
Não existem suspeitas. Existe desconhecimento!
Se se sente tão condoído por essas suspeitas tem bom remédio: coloque aqui o curriculum, objectivos e órgãos sociais dessa associação.
Julgo que os autores do blogue não se importarão.
Outro aspecto que se levantou é o facto de entidades privadas e que recebem dinheiro pelo que fazem estarem instalados a custo zero em edifício públicos.
Ou seja: se cobra aos alunos ou a lá quem seja, deveria pagar as instalações que utiliza.
Fazer negócios sem gastar nada em instalações, assim também eu!

Anónimo disse...

Parece começar a ser prática corrente noutras localidades. Em Alvalade no edificio das antigas escolas primárias funciona um ginásio. Tanto quanto se sabe nao pertence a nenhuma associação local. Tal como se diz em comentarios anteriores não se põe em causa o trabalho do pintor charles. Tambem aqui não se põe em causa a finalidade da cedência de instalações da Autarquia, desde que as atividades não tenham fins lucrativos. Mas cá pelo burgo não se exploca nada a minguem- Rendas de casa pagas a particulares, espaços alugados pela autarquia, quando neste edificio ha espaços vazios, etc etc.

Anónimo disse...

Pedimos encarecidamente ao anónimo das 4.54 pm que traga a esta discussão o plano anual de actividades da Associação Cultural de Santiago do Cacém realizado em 2012 e o que está previsto para 2013, aprovado em assembleia geral, assim como a relação dos elementos dos corpos gerentes da dita associação. Com esses dados saberemos até que ponto estamos a ser justos ou não com esta decisão da câmara municipal, que para além deste apoio já tinha cedido também as ditas instalações gratuitamente à associação.
Quanto aos restantes apoios concedidos às outras associações constantes na mesma acta, nada a apontar porque todas elas têm trabalho à vista.

Anónimo disse...

Há tempos a câmara concedeu instalações suas para a associação cultural de santiago, agora concedeu um apoio de 500 euros. Gostava de saber que iniciativas fez esta associação nos ultimos meses. Tem feito reuniões de sócios? Assembleias gerais? Tem plano anual de atividades enviado para o pelouro da cultura? A Srª Vereadora que divulgue isso para que seja do conhecimento da população e das outras associações. Não tenha medo, Srª Vereadora. Quem não deve, não teme!

Anónimo disse...

Para alguma coisa ha-de servir o dinheiro roubado pela CMSC com o enormíssimo aumento das taxas camarárias. Mas neste caso os camaradas do PCP e PS comem e calam. Se fossem outros, caía o Carmo e a Trindade.

Anónimo disse...

Atão e afinali quem é que ei a Margaridaaa?

Anónimo disse...

Oh 4.55 p.m, mandar ligar para a Margarida é, no minimo insultuoso.
Então você acha que somos todos parvos?
As associações para o serem de facto, devem ser constituidas por escritura pública.
Para além disso, estão sujeitas a registo na conservatória do registo comercial.
Se você não está de má fé, então, já que sabe tanto e tudo, diga a data e o cartório onde foi constituida a associação em causa.
Do resto encarregamo-nos nós.
E mais ainda: a aprovação por unanimidade não sana os vícios dos actos administrativos.

Anónimo disse...

Na mesma data procederam a uma transferência de verba de 400,00 euros a favor da Sociedade Harmonia.
Não existe fundamentação nem referências a cabimento orçamental.
Li a acta camarária.
Tratando-se de cultura estamos em presença de manifesta evidência de desconhecimento de principios básicos elementares na actuação administrativa, juridicamente tutelados: (igualdade/fundamentação/transparência).
Para além da participação à tutela,o recurso ao contencioso administrativo podem ajudar a um futuro maior cuidado.
Pena é que, nomomento adequado, todos recuem...

Anónimo disse...

Sou a favor da transparência na cedência de instalações, habitações e apoios da câmara a quem quer que sejam atribuidos, os critérios em causa, etc, por isso antes de fazer juízos de intenção sobre alguma situação gostaria também de saber quais foram as atividades desta Associação Cultural de Santiago Cacém realizadas no ano passado e qual é o plano para 2013, o orçamento, bem como quem são os membros da direção, mesa da assembleia geral, etc.
Se toda essa informação fosse do conhecimento público não andavamos aqui a falar para o ar.

Anónimo disse...

A todos aqueles que aqui vêm levantar suspeitas sobre a atribuição do subsídio a esta associação, aconselho a consulta do processo na câmara uma vez que os processos administrativos são de consulta pública pelo que qualquer cidadão tem direito ao seu acesso. Parece-me mais honesto, se há dúvidas de legalidade, consultar este processo e posteriormente fazer as críticas que forem merecidas. Segundo tenho conhecimento, do ponto vista legal as associações só podem receber subsídios públicos se tiverem legalmente constituídas e se tiveram planos de actividades e orçamento. Ora se isso não acontecer é grave, mas se estiver tudo legal então aqueles que vêm levantar suspeitas deveriam retratar-se ou então deveriam ser responsabilizados por levantarem falso testemunho.

Anónimo disse...

Ao anónimo das 8:11 não jogue areia para dentro dos olhos das pessoas, está a fazer uma comparação com o subsídio 400 € dado à com os 500€ dados à Associação Cultural de Santiago do Cacém, esquecendo, propositadamente, que o valor dos 400 € diz respeito ao apoio duma iniciativa concreta e pontual do Coral Harmonia , uma vez que a Sociedade Harmonia deverá receber igualmente o subsídio anual cujo valor desconheço, enquanto os 500€ dizem respeito a um apoio anual e um apoio para as obras de recuperação da sede da associação. Basta consultar a acta para verificar.

Anónimo disse...

Boa ideia!
Quando alguém me chatear, mando-a p'rá Margarida!!!!

Anónimo disse...

"Harmonia" e "União" são nomes de associações santiaguenses com já largos anos de existência.
Nos propósitos dos seus mentores iniciais estiveram ideais de solidariedade e cooperação que andavam arredados numa pequena sociedade caracterizada por elitismos e preconceitos que sempre a afastou daquilo que era essencial. Passados muitos, mas mesmo muitos anos, continua o mesmo espirito dividido, a mesma oligarquia mentecapta completamente em desuso que permite que estranhos tomem os destinos do burgo. Que querem mais se são os próprios filhos da terra que proporcionam tal estado de coisas?
Os que lá estão riem-se a bandeiras despregadas e, batendo na barriga, gritam que os cães ladram e a caravana passa.
Os que não estão lá, roem-se,mordem-se mas não deixam de exibir um fanatismo que arrica a perda da razão,
Santiago do Cacém é acima de tudo, um pequeno burgo onde se juntam os defeitos das antigas classes de terra tenentes que assumiram as manias da aristocracia do Antigo Regime, limitando-se a imitá-la num esforço que continua visivel e conduz ao resultado ridiculo de sécias e peraltas que se pavonem, abanicam e esperam um pouco mais de rapé e as sanhas proletárias dos pequeno-burgueses que subiram apressadamente na escadaria social e, por sua vez, macaqueiam as tais sécias e os tais peraltas que, escandalizados, soltam gritinhos e tapam as mãos com as mãozinhas brancas de quem não faz nada.
E os outros?
Bem, os outros, cada vez mais, se marimbam nesta escumalha (toda)...

Anónimo disse...

Acho o tema interessante e propositado porque, pelo que me é dado saber, a Liga dos Amigos do Sítio Arqueológico de Miróbriga não liga peva aos seus associados (aceita-lhes o dinheiro da inscrição, não lhes passa recibo, não os mantém informados, não lhes responde às cartas)...

Anónimo disse...

Se houvesse informação a sério e em tempo útil sobre todas estas matérias, evitava-se a especulação. Isto só acontece porque a câmara funciona mal até dizer chega em praticamente tudo e nalguns casos aplica mal os dinheiros públicos beneficiando uns e ignorando outros.

lopes disse...

vejo aqui comentados apoios à União, à Harmonia, à Liga de Amigo de Miróbriga.
Esse, que se saiba, tem feito trabalho, tem apresentado resultados, e é isso que é fundamental e que é o cerne desta discussão!

Anónimo disse...

Tanto latim gasto e afinal ainda ninguém foi capaz de dizer qual é a mais valia que a Associação Cultural de Santiago representa para o concelho ao ponto de ter recebido instalações gratuitas da câmara municipal e estes apoios financeiros.

Anónimo disse...

Uma cópia da acta, uma cópia dos comentários e uma carta para a Inspecção Geral de Finanças a pedir uma auditoria a esta Cãmara Municipal...

Anónimo disse...

O anónimo das 8.28 p.m. tem carradas de razão ao dizer que o concelho tem sido governando, ou melhor desgovernado, por gente de fora, gente estranha aos valores da terra e sem qualquer ligação sentimental a estas populações. Salvo uma ou outra excepção, presidentes e vereadores têm sido maioritariamente gente de fora mandada para cá pelo partido comunista em comissão de serviço que depois de terminada fogem de cá com a mesma velocidade com que chegaram, deixando para trás uma trapalhada maior do que o que os seus antecessores fizeram. São quase 4 décadas de um concelho sempre em retrocesso e cada vez com mais problemas e assimitrias, mas o povo é soberano e mesmo estando a sofrer com isso não há meio de abrir os olhos e ver que o caminho que tem sido escolhido é apenas e só o caminho da destruição de um concelho que poderia ser um dos mais desenvolvidos do Alentejo.

Anónimo disse...

Se há dúvidas e matérias passíveis de esclarecimento que não é dado pelos responsáveis, sou favorável à entrada em campo da entidade que supervisiona e fiscaliza o funcionamento das autarquias, e isso vale para a câmara de Santiago e suas freguesias, ou para outro concelho qualquer. Os políticos que estão na oposição que façam o seu trabalho. Os contribuintes têm o direito de ver o dinheiro dos seus impostos aplicado de forma correta. Que avance a inspeção geral da administração local onde for caso para isso.

Anónimo disse...

Mudando de assunto, mas com outro tema: A CULTURA À MARGEM DAS ENTIDADES CULTURAIS:

NO DIA 6 DE JANEIRO, AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS CORRIAM A CIDADE OSTENTANDO, ORGULHOSA E DIGNAMENTE, AS SUAS COROAS DE REIS.
À PORTA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARAVAM E CANTAVAM AS JANEIRAS.
FOI BONITO.
MUITO BONITO MESMO.
DIGNO DE LOUVOR O ESFORÇO DAS MESTRAS A QUEM AGRADEÇO A PASSAGEM DESTA TRADIÇÃO (CULTURAL).

Anónimo disse...

Caro anónimo das 12:24

Sim é verdade que na antiga escola primária de Alvalade está a funcionar um ginásio, assim como também desde Dezembro, a loja social. Mas o mais importante que qualquer valor pago, é sim, a sua utilização para que estes edifícios não caiam em abandono como os cinemas de Alvalade e Ermidas-Sado. Isso sim é vergonhoso.

Anónimo disse...


A Loja Social, foi criada com o fim de ajudar graciosamente a população carenciada de Alvalade e não só.
Se o ginasio que aí funciona estiver igualmente ao dispôr de quem a ele acorre, duma forma graciosa, dou os parabens aos seus mentores. De facto aquele edificio deve estar ao dispôr de instituições não lucrativas. serve-se a população ao mesmo tempo que se preservam as instalações. Aliás era bom que outras instituições sem fins lucrativos ocupassem aquelas instalações. Já me falaram nas bordadeiras que parece (segundo se diz) constituirem um encargo para a Junta de Freguesia.

Anónimo disse...

Claro, um edifício público deve acolher serviços públicos sem fins lucrativos que trabalham em prol do bem comum.

Anónimo disse...

Sou morador em STC há poucos anos, mas já percebi que a CMSC funciona só numa direção, o ponto cardeal vermelho...mais conhecido como "O Partido". De mim só levam um voto, os votos para que os tirem de lá.

Anónimo disse...

Voltando ao tema posto em debate:
-a oposição pediu ou não esclarecimentos sobre a atribuição dos subsídios em reunião da assembleia municipal?
-foi confirmado o cabimento das verbas correspondentes no orçamento municipal?
Temos (munícipes ou não), o direito de saber o que se passa!
Se tal não aconteceu fica demonstrada a equiparação total dos métodos de actuação de todos os partidos. E neste desmando fica a ganhar o comunista. Infelizmente.