3.21.2011

Câmara de Santiago do Cacém contra o encerramento de mais escolas

O Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém está frontalmente contra o encerramento de mais escolas no concelho. Numa lista divulgada de 365 escolas com menos 21 alunos, estão várias do concelho como as escolas de Vale de Água, Abela, Cruz de João Mendes, S. Bartolomeu da Serra, Arealão, Aldeia dos Chãos, Relvas Verdes, Brescos e Deixa –o - Resto.
Vítor Proença reafirma estar “frontalmente contra” aquilo que considera ser “a razia de encerramentos e um fecho cego, sem consultas à Associação de Municípios e às Autarquias”.“Tenho a convicção de que se se confirmar estes encerramentos, a população, as juntas e a autarquia irão protestar fortemente contra esta decisão”, porque acrescenta o autarca, “ que não há alternativas”.
O Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém deu mesmo o exemplo das escolas como o caso de Relvas Verdes e Aldeia dos Chãos que se encerrarem, os alunos tem que ser integrados na escola de Santiago do Cacém, que não tem capacidade para albergar mais alunos.
“O Município vai empenhar-se como fez no passado para que estas escolas não encerrem” promete o autarca que critica a “falta de investimento do Governo no ensino e o desemprego de mais professores”.Vítor Proença lembra ainda que a autarquia tem feito um enorme esforço para melhorar as escolas, como é o caso de novos refeitórios e outros investimentos e por isso o eventual encerramento destas escolas do concelho seria penalizador para as freguesias e para a população.

3.14.2011

Requalificação do sudoeste alentejano vai custar 47 milhões de euros

O plano de requalificação e valorização do sudoeste alentejano e costa vicentina constitui uma oportunidade de organizar o “turismo desregrado” e potenciar a conservação da natureza e da biodiversidade, disse hoje a presidente da Sociedade Polis Litoral. O investimento previsto será de 47 milhões de euros.
De acordo com Paula Sarmento, as intervenções previstas no Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, cujo relatório ambiental preliminar foi hoje apresentado em Odemira e está em processo de consulta pública até dia 23 deste mês, pretendem resolver algumas questões “reconhecidas como pontos fracos” da região. A representante da Sociedade Polis Litoral, que gere este plano, com um investimento previsto de 47 milhões de euros, destacou a importância de reordenar as acessibilidades e estacionamentos para a protecção dos sistemas costeiros, colocando barreiras e promovendo acessos adequados a essas zonas. “Esta região é muito procurada para o turismo de auto caravanas, mas este é feito anarquicamente, degradando a paisagem e o ecossistema em si”, explicou. Outras intervenções previstas com vista à protecção das dunas e arribas são a desactivação de caminhos e estradas desnecessários, colocação de passadiços pedonais e renaturalização dos caminhos desactivados e zonas degradadas. Serão também criados equipamentos e infra-estruturas de apoio às praias e para as actividades desportivas relacionadas com o mar, ciclovias e parques de merendas, entre outros investimentos, como a requalificação da ponta de Sagres e do forte da Ilha do Pessegueiro. A área de intervenção deste plano estende-se por cerca de 9500 hectares e uma extensão de 150 quilómetros de frente costeira, abrangendo os concelhos de Aljezur, Odemira, Sines e Vila do Bispo, bem como as lagoas de Santo André e da Sancha, no concelho de Santiago do Cacém.

Parque Natural: Reuniões para contestar judicialmente o Plano de Ordenamento

As Câmaras Municipais de Odemira, Sines, Aljezur e Vila do Bispo, abrangidas pelo plano de ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, voltaram a reunir para apresentar a contestação judicial.
A Câmara Municipal de Odemira voltou a reunir com as suas congéneres de Sines, Aljezur e Vila do Bispo, para definirem os contornos da acção judicial para contestar e solicitar a anulação ou declaração de nulidade do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV), aprovado em Conselho de Ministros de 27/01/2011.
José Alberto Guerreiro, presidente da Câmara de Odemira, afirma que “já têm reunidos um conjunto de argumentos que colocarão em causa o plano aprovado pelo Governo”.
Descontente com o conteúdo do novo plano de Ordenamento aprovado a Câmara de Odemira já acusou o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) de passar a ser a única entidade competente para gerir o litoral, “transformando Odemira num concelho do interior”, suprimindo à gestão municipal todo o seu litoral, de mais de 55 quilómetros.

3.04.2011

Comunicado das Estruturas de Produção e Criação Cultural e Artística do Alentejo

EXIGIMOS QUE SEJA REPOSTO O DINHEIRO RETIRADO AO ALENTEJO
ASSIM COMO O APOIO A PELO MENOS 14 PROJECTOS NA NOSSA REGIÃO
Sr. Primeiro Ministro, Srª Ministra da Cultura, Sr. Director Geral das Artes,
as estruturas de produção e criação cultural e artística da Região Alentejo exigem que o Ministério da Cultura através da Direcção Geral das Artes reponha o dinheiro retirado ao Alentejo para Apoio às Artes e que sejam apoiadas nesta Região pelo menos 14 candidaturas.
Em causa estão 135.477 euros retirados à Região Alentejo no âmbito do Concurso de Apoios Anuais 2011 e Bienais 2011-2012.
Os Termos de Abertura deste concurso anunciavam o apoio a 14 projectos na nossa Região com uma verba total de 700 mil euros.
No entanto o projecto de decisão relativo a este concurso divulgado pela Dgartes no passado dia 18 de Fevereiro propõe para apoio apenas 11 candidaturas na nossa Região com a verba de 564.522,57 euros.
Os 135.477 euros em falta foram transferidos na sua maior parte para a Região de Lisboa e Vale do Tejo e em quantias de menor valor para outras regiões do país.
Esta alteração dos Termos de Abertura do concurso é inadmissível quando existem no Alentejo 7 candidaturas em condições de elegibilidade que não foram propostas para apoio e quando aquelas que foram apoiadas sofreram cortes muito significativos em relação a 2010.
Mais lembramos que é obrigação inerente à política cultural dos Governos que esta se desenvolva em todo o território nacional e que corrija as assimetrias regionais. A Constituição Portuguesa, tal como toda a legislação aplicável aos Concursos de Apoio às Artes são bastante explícitas quanto a este ponto.
Relembramos também que a Ministra da Cultura em visita ao Alentejo em Janeiro de 2010, quando confrontada com as sucessivas descriminações desta Região no âmbito dos Apoios às Artes, afirmou na presença da comunicação social que “não gosto, não fico nada satisfeita por saber que há uma região do país que, à partida, é condicionada do ponto de vista dos apoios” e que “esta é uma situação que eu irei alterar”.
Por todas estas razões, as estruturas de produção e criação cultural e artística do Alentejo exigem que sejam repostos à nossa Região os apoios a que temos direito.
Sem mais, subscrevem estas exigências as seguintes 23 estruturas do Alentejo
A Bruxa Teatro (Évora), Alma d’ Arame (Montemor-o- Novo), Arte Pública (Beja), BAAL 17 (Serpa), BYPASS (Évora), Companhia de Dança Contemporânea de Évora (Évora), CENDREV (Évora), Colecção B (Évora), 3 em Pipa (Odemira), ExQuórum (Évora), Lendias d’Encantar (Beja) Oficina da Courela (Évora), Oficinas do Convento (Montemor-o-Novo), Pédexumbo (Évora), PIM Teatro (Évora), Quadricultura (Évora), 7 Sois 7 Luas (Ponte de Sôr), Teatro ao Largo (Vila Nova de Milfontes), Teatro d’O Semeador(Portalegre), Teatro do Imaginário (Évora), Teatro do Mar (Sines), Associ’arte (Évora),Teatro Fórum de Moura(Moura), CCEN (Sines)
Informações e esclarecimentos:
96 009 32 69 (Jorge Feliciano)

3.03.2011

Não existe a minima das noções...

Transcrevemos esta notícia apenas com este nosso comentário:
Não tem a noção quando atribuem estes galardões....ou então não visitam o Museu Minicipal há
muito tempo!
"Museu Municipal de Santiago do Cacém Recebe credenciação da Rede Portuguesa de Museus
Recebe credenciação da Rede Portuguesa de Museus.

O Museu Municipal de Santiago do Cacém recebeu a credenciação da Rede Portuguesa de Museus, que reconhece e oficializa a qualidade técnica do Museu e reforça a sua integração na Rede.Desde 2001, que o Museu Municipal de Santiago do Cacém integra a Rede Portuguesa de Museus, mas no âmbito da Lei - Quadro dos Museus Portugueses de 19 de Agosto de 2004, a credenciação passou a ser determinante.
Os requisitos para a credenciação são vários, com os objectivos de promover o acesso à cultura e o enriquecimento do património cultural através da introdução de padrões de rigor e de qualidade no exercício das funções museológicas dos museus portugueses.A integração na Rede Portuguesa de Museus permitiu ao Museu Municipal a aquisição de materiais para o serviço educativo; conservação preventiva e vários apoios financeiros.Na entrada do Museu vai agora ser colocada uma placa da Rede Portuguesa de Museus que certifica a qualidade do Museu Municipal. "

3.02.2011

Mais uma consulta publica...

A nossa região está na berra, mais uma vez!

Após a publicação do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (que os municípios afectados decidiram, e bem, contestar em tribunal), da consulta publica do PolisSudoeste, surge agora, mais uma vez discretamente e sem grande alarido a Consulta Publica da Avaliação Ambiental Estratégica do Estudo de Avaliação da Rede Rodoviária Nacional no Alentejo Litoral e Algarvio (IC4 Sines - Lagos), um nome longo e pomposo para mais uma estrada (?) que ligará Alcácer a Lagos.

Vai cortar novamente campos e povoações, sobreiros e zonas productivas...onde se evitou uma linha de comboio, querem pôr agora uma via rápida na zona de Melides, outra que desce das Relvas para sul, cortar a Serra do Cercal, etc, etc.

Aqui estão os links para os documentos e aguardamos as reacção das pessoas e das autarquias, num processo que surge subreptíciamente, a medo, e com graves consequências para a nossa região: