1.31.2011

Depois do PROTA, agora o POPNSACV!!

Mais uma vez, em surdina, à pressa e sem discussão pública alargada e consensual, foi aprovado o Plano de Ordenamento do PArque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina!
Em 6 meses o Alentejo Litoral (concelhos de Sines e Odemira) sofre uma enorme machadada com a criação de mais um Plano em que em vez de protoger e desenvolver uma região, apenas a irá fazer parar e desertificar.
Em Portugal, os governantes, acolitados por uns ambientalistas fundamentalistas e que pararam no tempo, não conhecem o conceito de "Protecção+desenvolvimento"...apenas conhecem o conceito de "Protecção+proibição".
Os presidentes das câmaras de Alzejur, Odemira, Sines e Vila do Bispo exigem (e bem) a revogação do Plano de Ordenamento da Costa Vicentina e acusaram a tutela de ter um comportamento "indigno, arrogante e prepotente".
Em conferência de imprensa, os autarcas dos concelhos integrados no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, pediram a demissão do secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, a quem acusam de ser o "verdadeiro obreiro" e protagonista de "toda esta trapalhada", apontando igualmente o dedo à ministra, Dulce Pássaro, por não estar "de boa fé" neste processo.
Os autarcas criticaram fortemente a postura do Ministério do Ambiente, que fez aprovar o plano sem que tivesse dado "conhecimento atempado" da versão final do documento aos municípios.
"Adivinha-se um plano atentatório ao turismo sustentável em espaço rural, em detrimento das actividades tradicionais, em prol da agricultura intensiva, ao abandono do território", sustentam.
Afirmando-se "enganados e desacreditados", os autarcas prometem então "não dar tréguas do ponto de vista legal, jurídico e político".
E nós acrescentamos: não devem ser só os autarcas, devemos ser todos os que vivem, trabalham e gostam desta zona que não devemos dar tréguas a este Plano e a esta maneira de tratar as pessoas!

1.25.2011

IC 33 - Grândola-Évora

Publicamos comunicado da QUERCUS:

"IC33 Grândola - Évora
Novo lanço do IC33 ameaça montados de sobro e azinho
Termina hoje o período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental do IC33 – Grândola (A2) / Évora (IP2), no qual a Quercus participou, alertando para os elevados impactes desta nova via rápida que a ser aprovada vai ao longo dos seus 70 km destruir vastas áreas de montado de sobro e azinho, afectando áreas condicionadas para protecção dos recursos hídrico e uma área de habitats importante para a conservação de aves ameaçadas.
O lanço do IC33 – Grândola (A2) / Évora (IP2) está previsto no Plano Rodoviário Nacional 2000, sendo mais uma das obras públicas desnecessárias que foram planeadas fora do contexto de crise financeira, carecendo esse Plano de ser ajustado face às efectivas necessidades socioeconómicas da região e do país.

A Quercus considera que não é aceitável que a entidade proponente do projecto, seja a própria entidade licenciadora (Estradas de Portugal, Sociedade Anónima), pois este processo deveria ser efectuado por uma entidade da Administração Directa do Estado.


Estudo não avaliou correctamente povoamentos de sobreiro e azinheiraDa consulta ao Estudo de Impacte Ambiental e das visitas ao terreno verifica-se que as propostas de traçado afectam centenas de hectares de floresta, com particular destaque para as áreas de povoamentos de sobreiro e azinheira, as quais não se encontram devidamente estudadas e caracterizadas no estudo.

Efectivamente constatou-se que o estudo não tem um inventário que permita ponderar devidamente a afectação dos valores naturais presentes, nomeadamente pela falta da identificação das áreas de povoamento de sobreiros e azinheiras de cada alternativa, situação que é essencial para o cumprimento da legislação de protecção. Desta forma torna-se impossível ponderar devidamente sobre qual a alternativa menos impactante.


As propostas incluem traçados que atravessam o corredor ecológico definido no Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Central, na zona de Alcáçovas, corredores estes que são essenciais para a mobilidade da fauna, existindo a necessidade de manter a sua integridade. Existem também muitas explorações agrícolas e florestais com projectos de investimento abrangidos por fundos comunitários, com os respectivos condicionamentos, as quais vão ser afectadas por esta infra-estrutura.

No que toca aos recursos hídricos são afectadas áreas de recarga de aquíferos e os traçados atravessam manchas de centenas de hectares de bacias de drenagem de barragens existentes, como a “Zona Hídrica Sensível aos Poluentes Rodoviários” – Zona Sensível n.º 21 – “Albufeira de Vale de Gaio”.

Zona de Protecção Especial para aves selvagens afectada

Também é afectada a Zona de Protecção Especial para aves selvagens – ZPE Planícies de Évora, a qual foi classificada ao abrigo da Directiva Aves da União Europeia, para protecção de espécies ameaçadas prioritárias como a Abetarda e o Sisão e outras aves presentes nestes habitats estepários. Este impacte é mais alargado ao afectar a área envolvente considerada Área Importante para as Aves (IBA), classificação que apesar de não ser oficial é considerada pela Comissão Europeia na avaliação da conservação das espécies ameaçadas.


A Quercus espera que o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território emita declaração de impacte ambiental negativa para este Estudo de Impacte Ambiental e se equacione hipóteses alternativas ao nível da beneficiação da rede rodoviária existente.


Lisboa, 25 de Janeiro de 2011


A Direcção Nacional e do Núcleo Regional de Beja e Évora da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza"

1.21.2011

Obras no Centro Histórico de Santiago aproximam-se do fim...como o próprio Centro Histórico!

As obras de regeneração do centro histórico de Santiago do Cacém deverão estar concluídas até final de 2011, embora as empreitadas se possam estender até ao ano seguinte. Vítor Proença, presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, recordou que os investimentos, comparticipados por fundos comunitários em 80 por cento e responsáveis pela grande parte dos 10 milhões de euros de investimento liderados pela autarquia, “estão em bom andamento, tendo o município assegurado em apenas 2 anos mais financiamento do que os dois últimos quadros comunitários juntos”.
No Centro Histórico de Santiago, onde o total das empreitadas ronda os 1,5 milhões de euros, os trabalhos também prosseguem a “bom ritmo”, estando a requalificação da zona envolvente da central elétrica e Egas Moniz “inteiramente concluída”. Para o primeiro trimestre de 2011, prevê-se ainda que a requalificação se estenda à praça do Pelourinho, à rua Condes de Avillez e à Tapada do Palácio Condes de Avillez, onde as intervenções prevêem o arranjo da componente florestal e a salvaguarda dos equipamentos que já ali estavam.
Além das obras de fundo nos dois principais núcleos urbanos do concelho de Santiago do Cacém, Vítor Proença congratulou-se ainda com a obra que vai criar um novo acesso às ruínas romanas de Miróbriga. A empreitada, já adjudicada, ronda os 900 mil euros e visa alargar a estrada atualmente existente, reforçando a iluminação pública e criando uma ciclovia numa das faixas de rodagem da via. “Tratam-se de obras de elevada grandeza, até porque a Câmara Municipal de Santiago do Cacém nesta altura de crise tem sido uma das poucas que tem um grande número de projetos comparticipados, quase todos a 80 por cento”, enfatizou o edil.
Nesta notícia, emitida pela CMSC, de auto glorificação, não se diz que que a Câmara acaba de extinguir o GRUP - Gabinete de Recuperação Urbana e Património - localizado no Centro Histórico, no antigo Palácio do Condinho.
Este Gabinite da CMSC era responsavél pela avaliação dos projectos no Centros Históricos de Santiago, Alvalade e Cercal e pela elaboração dos seus Planos de Salvaguarda.
Ao que se sabe está concluído apenas o de Santiago.
Para quando o de Alvalade e do Cercal.
Para quê fazer obras (mal feitas ainda por cima) se depois não existe que acompanhe e apoie os residentes, os investidores?
Mais uma vez a CMSC anda ao contrário de todas as outras pessoas.

Homenagem a um grande Sinnense

Morreu Arnaldo Soledade, um home que não sendo natural de Sines, muito deu a este Concelho, revelando muita da sua história.
São homens como Arnaladop Soledade que fazme falta ao Litoral Alentejano.
O presidente da Câmara de Sines, Manuel Coelho, decretou dois dias de luto municipal pela morte do historiador Arnaldo Soledade, vítima de doença natural. “Pela sua dedicação a Sines e pelos relevantes serviços prestados ao conhecimento e promoção deste concelho, a Câmara Municipal de Sines presta sentida homenagem ao Dr. Arnaldo Soledade, apresenta condolências à família e decreta dois dias de luto municipal", escreveu o autarca. Nascido na Figueira da Foz, freguesia de São Julião, em 1921, Arnaldo Soledade é autor da obra mais completa sobre a história de Sines, o livro “Sines, Terra de Vasco da Gama” (1969), atualmente na quarta edição.

1.03.2011

Câmara anuncia investimentos de 26 milhões de euros

A Câmara de Sines informou que apesar dos tempos de crise tem em curso investimentos cofinanciados por fundos comunitários ou através de acordos com empresas, na ordem dos 26 milhões de euros para concretizar até 2013. A requalificação do centro histórico e da avenida da praia de Sines, a recuperação da estrada de acesso a Porto Covo ou a construção de um novo centro escolar e de equipamentos desportivos são alguns dos projetos já em curso ou cujo arranque está previsto para 2011. Apesar de “sentir a crise económica”, especialmente na construção civil e no turismo, que tem no concelho “investimentos parados”, o presidente da Câmara de Sines, Manuel Coelho, disse à agência Lusa que considera 2010 “um ano marcante em candidaturas ao quadro comunitário”, já aprovadas. Ao todo, até 2013, estão previstos em Sines 26 milhões de euros em investimentos, dos quais “20 milhões em qualificação urbana e 6 milhões na requalificação de acessibilidades”, revelou o autarca, que reconhece que, sem os apoios comunitários, não seria possível avançar com a maioria das obras. A recuperação da via de acesso a Porto Covo (Estrada Municipal 554), que segundo Manuel Coelho, representa um investimento total de cerca de 3 milhões de euros, comparticipados em cerca de 80 por cento por fundos europeus, já começou. Na cidade de Sines, está prestes a arrancar a construção do centro escolar Vasco da Gama, que vai juntar o pré-escolar e o primeiro ciclo do ensino básico, uma obra de cerca de 2,5 milhões de euros, cofinanciada, em 80 por cento, pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).
A regeneração urbana da cidade, que inclui a requalificação do centro histórico (cujas intervenções já começaram), bem como da avenida da praia, está avaliada em 9,5 milhões de euros, sendo que a autarquia espera recuperar, já em 2011, 6 milhões de euros equivalentes à comparticipação comunitária. Apesar de uma “grande fatia” do investimento no concelho partir de programas previstos no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), a Câmara de Sines procurou ainda mais formas de concretizar obras com “o mínimo de encargos possível” para o município. “Há projetos que não preveem investimento da Câmara, nem do QREN”, disse Manuel Coelho, adiantando que o pavilhão desportivo de Sines, orçado em 5 milhões de euros, vai ser financiado pela Galp Energia, que tem a sua maior refinaria instalada no concelho. Outro caso é a “transformação da via-rápida [em torno da cidade] em avenida”, um investimento previsto de 3 milhões de euros que vai ser “feito através de um acordo com a empresa Estradas de Portugal”.
Seguindo a mesma lógica, em Porto Covo, está praticamente concluído um pavilhão multiusos municipal, orçado em 600 mil euros, um investimento que resulta de um protocolo com uma empresa promotora de um futuro empreendimento turístico no concelho.

Um Bom 2011

A todos os leitores, acompanhantes e participantes, desejamos um excelente 2011, esperando que não seja, pelos menos, pior que o 2010.
Que este ano seja um excelente ano para a nossa região, apesar de as perspectivas não serem as melhores.
Voltamos ao trabalho e ao comentário, depois de umas merecidas férias!