11.30.2010

O PROTA a entrar em vigor....

Por força da obrigatoriedade imposta no Plano Regional de Ordenamento do Território Alentejo (PROTA), publicado a 2 de Agosto de 2010, todas as Câmaras Municipais já modificaram os seus PDMs, de modo a incorporar as novas disposições.
De uma série de obrigatoriedades e restrições perfeitamente absurdas, uma das mais gravososas é a que impede a construção de novas edificações em terreno rústico.
O PROTA proíbe a construção de novas habitações no Alentejo (todo) a não ser pelo “proprietário-agricultor “ e o “Agricultor” tem de ser certificado, sabe-se lá em que moldes e por quem.
Quem não o for, não poderá construir uma casa no Alentejo.
Também obriga também a uma área mínima para construção >4ha, quando em todos os PDM a área mínima é (era) de 2,5ha.
Ou seja, alguém tenha 500ha não pode construir um cm2!
Obviamente que a construção nova tem, e deve, ser regulamentada e restringida, mas não proibida.
Irão proliferar novamente as casas clandestinas, as falsas pre-existências, o mercado imobiliário, dos projectos e da construção irá ressentir-se fortemente, aumentará a desertificação e o exodo para os Centros Urbanos...em suma, um retrocesso.
e pode-se acrescentar mais algumas curiosidades: por exemplo, define-se o "Alentejo Litoral" como um dos dois polos turísticos, além do Alqueva, mas proibe-se a construção de resorts ou equipamentos turísticos a menos de 5 Km da Costa, ao mesmo tempo que se abrem excepções nos Aivados e no Pinheiro da Cruz!
Estranha-se o silêncio dos Municipios, estranha-se as excepções em Municipios socialistas, estranha-se o silêncio dos ambientalistas, que se preocupam com a construção mas não se preocupam com a desertificação.
Estranha-se a aprovação a 2 de Agosto de 2010, e o silêncio na divulgação e a rapidez de entrada em vigor.
Enfim, estranha-se o silêncio de toda a gente...a começar nas Câmaras onde as informações são escassas, dispares e disparatadas!
Um silêncio cúmplice.
Algumas ligações com mais informação:

O PROTA
http://webb.ccdr-a.gov.pt/docs/ordenamento/RCM_53-2010_2Ago.pdf

Alteração PDM Santiago do Cacém
http://www.cm-santiagocacem.pt/Alertas/Aviso%20alteração%20PDM%20-%20PROTA%20-%20Publicado%20em%20Diário%20da%20República,%202.ª%20série%20N.º%20227%20de%2023%20de%20Novembro%20de%202010.pdf

Alterações PDM Sines
http://www.sines.pt/PT/Actualidade/noticias/Paginas/AlteracoesnoPDMporadaptacaoaoPROTAentramemvigor.aspx

Das Câmaras de Alcácer do Sal, Grândola ou Odemira não obtivemos informação.
Todas do PS, coincidência ou não!

11.22.2010

Depois da incubadora..agora é uma Universidade

Santiago do Cacém e Vitor Proença não param: depois do anuncio da incubadora de empresas, que vai surgir em Santiago do Cacém, parece que agora é uma Universidade.
Supomos que em breve o Concelho será pequeno para tanta coisa que irá ser lá instalada. Pena é que nada depois se concretize, e o que existe não apresente resultados (vide Escola de Guitarra do António Chaínho).
E importantíssimo que Santiago ( e os restantes Concelhos) instalem actividades, mas com alguma lógica, com alguns resultados.
O que se seguirá? A NASA? O Parlamento Europeu?
Transcrevemos, com a devida vénia, a notícia que apareceu no Diário do Sul:
A Câmara de Santiago do Cacém vê com bons olhos a possibilidade de este concelho do Litoral Alentejano vir a acolher um pólo do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Como o “Diário do Sul” avançou segunda-feira, o director do Departamento do Património Histórico e Artístico da Diocese de Beja (DPHADB), José António Falcão, pediu o apoio às autarquias depois de ter lançado a ideia junto dos responsáveis daquela universidade e já recebeu o “sim” do autarca Vítor Proença.
Em declarações ao “Diário do Sul”, o presidente da Câmara de Santiago do Cacém garantiu ser “muito positivo admitir-se a hipótese do Litoral Alentejano vir a receber esse pólo”, garantindo que “se houver uma escolha de Santiago do Cacém e nos for solicitado um edifício, estaremos disponíveis para o encontrar e viabilizar a sua localização aqui”, assumiu o edil.
De resto, Vítor Proença considerou ainda que o facto do professor Carlos Fortuna, natural de Santiago do Cacém, ser um reputado docente da Universidade de Coimbra, poderá ter aqui um papel importante, tratando-se de uma figura com vasta obra realizada e publicada no campo da investigação sociológica.
“Também o facto de hoje termos a noção de que o ensino universitário está a perder alunos, o que inviabiliza a criação de novas universidades, faz com que possamos e devamos admitir a criação de pólos, centros de estudos e outras áreas, que sejam importantes no domínio da descentralização, mas que podem não estar ligadas fisicamente à própria universidade”, insistiu, reiterando “a total abertura de Santiago do Cacém para acolher projectos desta natureza. Ainda não fomos abordados por ninguém, mas se chegarmos a ser, acolheremos esta ideia.”
Recorde-se que o Litoral Alentejo regista apenas uma experiência de ensino universitário com o Instituto Piaget, depois de uma tentativa falhada em Grândola com a instalação do ISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. “Acho que esse centro de estudos seria um factor tão positivo para a região, que teria mesmo condições de ultrapassar as fronteiras do litoral, porque poderia atrair pessoas de Beja, do Algarve e até península de Setúbal”, reiterou Vítor Proença.
O principal argumento exibindo por José António Falcão para sugerir a abertura do pólo na região passou pelo facto do Litoral Alentejano ser hoje uma espécie de “laboratório social de primeira ordem”, tratando-se de uma zona que está numa transformação muito acelerada. Por outro lado, defendeu o mesmo responsável, essa transformação tem também repercussões no entendimento do mundo rural e na própria identidade da região, o que permitiria oferecer um novo espaço de observação favorável à compreensão da pós-modernidade e à reflexão sociológica.
O Centro de Estudos Sociais é uma instituição de investigação científica das Ciências Sociais e Humanas, que, segundo José António Falcão, teria uma perspectiva de permitir a realização de um trabalho transversal. Isto porque, não se limitaria a uma, duas ou três disciplinas, mas poderia abarcar um grande leque de áreas científicas

11.17.2010

Hospital do Litoral Alentejano sem administração

A presidente do conselho de administração do Hospital do Litoral Alentejano (HLA), em Santiago do Cacém, Adelaide Belo, revelou à Agência Lusa ter pedido a demissão do cargo, sem adiantar os motivos da decisão.
Adelaide Belo mantém-se na presidência do hospital até ser substituída, conforme confirmou a Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo. Fonte da ARS do Alentejo explicou à Lusa que "não se trata de uma demissão", alegando que Adelaide Belo "recusou a nomeação oficial" para o cargo. Desde que o HLA passou a Entidade Pública Empresarial (EPE), em Janeiro deste ano, indicou a fonte da ARS, Adelaide Belo foi reconduzida no cargo "interinamente, enquanto não fosse nomeada uma nova administração".
Antes de assumir o cargo de presidente do conselho de administração do HLA, em 2006, Adelaide Belo foi directora clínica do Hospital de Beja durante cerca de três anos. Também o anterior vogal do HLA, Júlio Pedro, deixou a administração da unidade hospitalar alentejana, após ter sido nomeado, em Outubro, para o novo conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
Instalado em Santiago do Cacém desde 2004, o HLA serve, além deste concelho, os municípios de Sines, Odemira, Grândola e Alcácer do Sal, abrangendo uma população de cerca de 100 mil pessoas.

11.08.2010

Mais uma incubadora de empresas?

De uma recentes declarações de Vitor Proença, constatamos que no Alentejo Litoral já não existe criatividade nos autarcas, e que estes andam mal informados.
Pelos vistos a Câmara de Santiago do Cacém quer criar um Centro de Apoio a Empresas em Vila Nova de Santo André, o maior aglomerado populacional do concelho, para funcionar como incubadora de micro e pequenas empresas!!
O projecto pretende, segundo explicou Vítor Proença, proporcionar "espaços, meios, logística, ferramentas de comunicação de dados e formas de articulação com entidades públicas e privadas" a novas empresas e jovens empreendedores.
Dirigida a empresários em início de funções, que não tenham capacidade financeira para efectuar investimentos de raiz em instalações, a incubadora vai ser vocacionada para áreas de negócio que utilizem essencialmente as novas tecnologias, que não precisem de área de produção de bens ou armazém.
Segundo Vitor Proença, o projecto existe, o espaço para o instalar também, "falta agora o financiamento para meter o Centro de Apoio a Empresas a trabalhar".
O investimento previsto ronda os 400 mil euros, para o que a autarquia e a Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo (ADRAL), parceira neste projecto, após uma primeira candidatura não aprovada, aguardam nova oportunidade de concorrer a comparticipação financeira de fundos europeus.
Vítor Proença assegurou, contudo, que, caso se não consiga financiamento, o Centro de Apoio a Empresas "avança na mesma", embora com "algum deslizamento no tempo", uma vez que a autarquia vai "insistir com a candidatura".
O projecto prevê a instalação do Centro de Apoio a Empresas no primeiro piso desocupado do Gabinete Municipal de Santo André, onde passaria a funcionar também o pólo do litoral alentejano da ADRAL, incumbida de gerir e dinamizar o espaço.
A cargo da autarquia, fica o mobiliário e a instalação de ferramentas de tecnologia de informação, como equipamentos para transferência de dados e videoconferência, que permitam a interacção das empresas com todo o país, mas também, por exemplo, com "a Europa e África".
A par da incubadora de empresas, a Câmara de Santiago do Cacém quer instalar no mesmo edifício "o primeiro centro de formalidades de empresas do litoral alentejano", com ligação ao IAPMEI.
"A sul só existe em Setúbal, em todo o Baixo Alentejo não há nada disto", destacou.
O autarca defendeu ainda a necessidade de ser desenvolvido o sector de serviços na região, lembrando que o litoral alentejano já conta com uma área empresarial vasta, desde "gigantes" da indústria química, ao porto e área logística de Sines, para além do peso da agropecuária e do turismo.
Destas declarações de Vitor Proença podemos destacar algumas coisas:
Primeiro, anda mal informado, pois em Grândola já existe uma "incubadora de empresas" :
http://www.cm-grandola.pt/PT/Negocios/IncubadorasdeEmpresas/Paginas/IncubadorasdeEmpresas.aspx
e o que é o SinesTecnopolo??
http://www.sinestecnopolo.org/incubacaoeempreendedorismo
ou seja, repetir e copiar o que ja existe!
Segundo, ou que interessa é fazer, mesmo sem dinheiro (em itálico). Quem vier a seguir que pague...aliás, esta a seguir a moda neste país, fazer e alguém que pague, mesmo que seja equipamentos desnecessários, ou repetidos.