7.02.2010

Comissão Europeia preocupada com os projectos imobiliários no Litoral Alentejano

A Comissão Europeia diz-se preocupada com o facto de ter sido concedida licença de construção para dois projectos imobiliários em áreas protegidas nos distritos de Alcácer e Grândola e Portugal vai tem dois meses para se explicar.
Bruxelas receia que as zonas Rede Natura no litoral entre Lisboa e o Algarve estejam gravemente ameaçadas e lembra que os dois projectos serão construídos em zona de Rede Natura 2000 e sublinha os seus “impactos negativos previstos”, com “implicações importantes” nos habitats e espécies protegidas. “Se os projectos de desenvolvimento urbano forem realizados de acordo com os planos actuais, a consequência poderá ser a perda definitiva das áreas protegidas sensíveis”, alerta, em comunicado. Na sua avaliação de impacto ambiental, Portugal referiu, nomeadamente, dunas arborizadas e as moitas de zimbros, bem como dez espécies de anfíbios, 15 de répteis, 130 de aves e 21 de mamíferos.Em causa, diz a Comissão, estão as estâncias balneares Costa Terra e Pinheirinho, que ocupam 200 hectares ao longo de dois quilómetros de costa.“Entende-se por desenvolvimento sustentável aprender a viver com o que temos e não desperdiçar recursos naturais para obter lucros a curto prazo. Insto Portugal a adoptar uma visão a longo prazo para esta região e a intervir rapidamente para garantir a sua protecção adequada”, comentou Janez Potočnik, comissário europeu para o Ambiente. Bruxelas lembra que estes dois projectos não estão sozinhosA Comissão receia que “as zonas integradas na rede Natura 2000 situadas no litoral, entre Lisboa e a região do Algarve, estejam gravemente ameaçadas”. Tudo porque aqueles dois empreendimentos não são os únicos. A Comissão apurou que estão previstos mais cinco projectos de construção na mesma zona protegida, com uma capacidade total de 50 mil camas (!!!), e que além das estâncias de Costa Terra e Pinheirinho, mais três estâncias balneares obtiveram licenças de construção: A Herdade da Comporta/Carvalhal (347 hectares para 4973 camas), a Herdade da Comporta/Comporta (377 hectares para 5974 camas) e a Costa de Santo André (4 hotéis e uma aldeia turística com uma capacidade de 1200 camas).
Bruxelas critica como “problemática” a própria avaliação de impacto ambiental, na medida em que “não tem em conta os efeitos cumulativos [das outras estâncias] nem o impacto da fragmentação”. A Comissão quer saber ainda por que razão, até à data, ainda não foram aplicadas quaisquer medidas no âmbito de um prometido plano de gestão, que incluiria uma zona de conservação privada.Portugal tem dois meses para se conformar com este pedido, que assume a forma de um parecer fundamentado no quadro do procedimento por infracção da UE; caso contrário, a Comissão poderá interpor recurso contra Portugal junto do Tribunal de Justiça Europeu.Já estão em curso alguns processos semelhantes. Foram enviados mais três pareceres fundamentados relativos a estâncias turísticas integradas na rede Natura 2000 no Sul de Portugal, duas na região do Algarve e uma no Sul do Alentejo.
E infelizmente nada disto é noticiado nas nossa imprensa, os autarcas fazem orelhas moucas e acham que ainda é pouco e tudo isto passa ao lado da população do Litoral Alentejano, que, estranhamente se mantém calada e quieta...

9 comentários:

Anónimo disse...

50 mil camas ????????
Livra, tanta cama. Isto vai ser uma chuva de turistas e dinheiro de tal forma que o Algarve vai ficar vazio !!!!!! Aqui há gato escondido com rabo de fora!

Anónimo disse...

Copanheiro do Litoral,acordem!
Qualquer dia já não sobra nada!
Estes autarcas são muito fracos e nada tem feito em prol da nossa região. Antes pelo contrário.

Anónimo disse...

Não há fome que não dê em fartura, por este andar ficamos rapidamente todos ricos com as receitas do turismo.

Anónimo disse...

Não deviamos aceitar este excesso de construção junto à nossa costa. A população está amorfa e não se dá conta desse prejuízo que terá grande impacto na região.

Anónimo disse...

Quem vai ganhar com tudo isto não é a região seguramente, mas sim os grandes grupos económicos e a banca, que nos vão explorar até ao osso, e ter rendimentos de milhões à conta da nossa natureza, milhões que depois vão ser investidos noutros negócios em vez de ser para melhorar esta região. E o Zé Povinho deixa-se iludir por umas dezenas de empregos mal págos e sazonais.

Anónimo disse...

Sobre este tema:
http://correioalentejo.com/?diaria=4723

Uma santiaguense disse...

É muito triste ver a nossa região a ser desbaratada e estilhaçada desta forma, quando podia ser tudo muito diferente se tudo fosse tratado com elevação e respeito pela nossa biodiversidade.

Anónimo disse...

Tem que se começar por exigir a divulgação dos estudos de impacte ambiental. Não processos secretos e a reacção tem de partir de uma base segura.
Sem que tal suceda são apenas palavras que o vento leva.

Anónimo disse...

É só fundamentalista e defensores do miserabilismo...

GRÂNDOLA ESTÁ NO BOM CAMINHO...O RESTO É DOR DE "CORNO" E, A VOZ DA IGNORÂNCIA E, INCOMPETÊNCIA...