11.30.2009

O novo IP8 chumbado pelo Tribunal de Contas

Depois de grande pompa e da visita de José Sócrates para re inuagurar as obras (que continuam a não se ver) o Tribunal de Contas recusou o visto à Estradas de Portugal para o contrato de concessão da auto-estrada do Baixo Alentejo.
Depois de ter recusado o visto aos contratos de concessão das auto-estradas Transmontana e do Douro Interior, no início do mês de Novembro, o Tribunal de Contas "chumbou" também o contrato de concessão da auto-estrada do Baixo Alentejo.
O Tribunal de Contas considerou que o contrato de concessão da auto-estrada do Baixo Alentejo pela Estradas de Portugal a um consórcio liderado pela empresa Edifer não apresenta um "comprador público", para demonstrar que a parceria público-privada (PPP) é a mais adequada, e na proposta final há um agravamento dos custos em relação à proposta inicial.
Nessa visita José Sócrates afirmou que seriam criados mais de 8.000 postos de trabalho.
Fazendo as contas, para pouco mais de 100 quilometros, dá para colocar uma pessoa cada 0,125 metros a contar carros.
Agradecemos que nos seja explicado como uma simples autoestrada vai criar tantos postos de trabalho, ainda mais que parte dela não é portajada (de Sines ao Roncão)!
Outro facto curioso diz respeito aos proprietários confinantes e atravessados por esta estrada.
Até agora, ninguém foi notificado, expropriados ou avisado do que iria acontecer.
Fazer uma estrada sem expropriar terreno...não sabemos como é!
Ficamos à espera de cenas dos próximos capítulos.

4 comentários:

Anónimo disse...

Tudo isso é verdade, mas ninguém parece preocupado com essas questões. Nem se vê nada desses assuntos na comunicação social da região (chamar comunicação social ao que existe é um favor), que apenas se limitam a divulgar comunicados oficiais e noticias da Lusa.

Anónimo disse...

Discordo.
Foi bastante razoavelmente (para dimensões da dita)coberta por midia. Vejo é pouca reacção local. Mas é igualmente triste.

Anónimo disse...

O acordão do Tribunal de Contas saiu no mesmo dia em que o Sócrates foi ao Litoral.Já sabia o que iria acontecer pois já tinha duas reprovações,em T.Montes e no Douro.O Acordão nº 164/09 sobre o IP.8 é demolidor contra o Governo e Estradas de Portugal.Entre outras coisas o acordão refere "A gravidade das referidas violações,que ferem o nucleo central dos valores que devem ser observados na constituição das parcerias público-privadas e nos procedimentos de negociação e de avaliação de proposta...".Segundo o TC as violações reportam a " ausencia de estudo que a lei exige,demonstrando que a modalidade de parceria publico-privada é a mais adequda ...para atingir os mesmos fins", "Degradação das condições oferecidas ao concedente na fase final das negociações contrariando as próprias regras que as EP estabeleceu no Programa de Concurso e violando principios fundamentais da contratação pública".Sócrates já sabia disto quando aí foi.

A Lobo disse...

E pelos vistos importou-se muito com o acordaõ do tribunal de Contas .
Para já não falar de estarem ou não , expropriados os terrenos por onde vai passar ou ser alargado o IP8.
Mas o que é que isso tem de relevante?
Para o Governo , nada.