1.21.2009

Explicações aguardam-se

Câmara de Sines autoriza construção de uma casa em cima de falésia instável

O alvará de loteamento prevê uma área de construção de 213 metros quadrados com um piso e sem cave. A obra em curso apresenta três pisos, cave e piscina em terreno municipal
Na encosta que ladeia a Avenida Vasco da Gama, em frente ao Pontal, em Sines, não é indiferente a quem circula por esta artéria que margina o porto pesqueiro a construção de uma moradia que, à distância, parece encavalitada na ponta falésia com mais de 30 metros de altura.
Dificilmente haverá em Sines quem desconheça a celeuma à volta da obra autorizada, pela autarquia, na Quinta de Santa Catarina, antiga propriedade da família do poeta Alberto Pidwell Tavares (Al Berto), num local privilegiado pela soberba panorâmica que oferece sobre o oceano. A localização e volumetria do edifício na falésia, que um estudo do Centro de Geologia de Santo André, a pedido do município de Sines, considerou ser uma área "instável do ponto de vista geológico", suscita fortes interrogações na cidade e na Sociedade de Urbanização da Quinta de Santa Catarina.As conclusões do estudo forçaram autarquia a realizar obras de "recuperação e consolidação da rocha, para evitar a desagregação e a precipitação de pedras", segundo uma informação camarária, que contabiliza o investimento de 140 mil euros no muro de suporte.
José Carlos Guinote, da sociedade urbanizadora, reagindo às críticas que lhe têm sido endossadas por residentes e instituições de Sines, partilha das apreensões em relação a uma obra cuja construção já implicou a demolição de parte da falésia.Não consta do alvará
A obra "desrespeita grosseiramente o alvará de loteamento em vigor, ao triplicar a área de construção e acrescentar alguns pisos aos legalmente autorizados", acusa Guinote, garantindo que a construção "está implantada num local proibido face a uma permuta de terrenos realizada em 2001 entre a câmara e a sociedade urbanizadora que previa o afastamento do lote 15, cerca de 20 metros, em relação à falésia".Neste sentido, o alvará de loteamento foi alterado para "criar uma faixa de protecção entre o limite dos lotes e a falésia", seguindo as recomendações do Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do Instituto Superior Técnico, observa Carlos Guinote.
O organismo elaborou várias propostas de localização do lote 15 e uma delas foi aceite pela sociedade e aprovada pela câmara. Para além do recuo do lote em relação à falésia, as partes aceitaram a manutenção da área de construção do lote 15, que ficou dividida por dois pisos.Quando a obra foi autorizada, em Abril de 2007, verificou-se que o projecto de arquitectura contempla, afinal, uma cave com 161 metros quadrados e três pisos com uma área de construção total superior a 600m2. Além destas alterações, a casa está implantada sobre a faixa de protecção à falésia criada através da permuta, que passou para o domínio público municipal e se destinava ao circuito pedonal ao longo da Av. Vasco da Gama.Além disso, o lote da polémica construção tem, agora, 780m2, quando no alvará estão inscritos 590,6m2.
Carlos Guinote observa que a moradia "não está prevista no alvará de loteamento" da sociedade de urbanização, "nem na alteração do mesmo alvará já aprovada pela Câmara de Sines e a aguardar registo". O responsável não compreende como é que uma faixa de terreno permutada pela sociedade para fazer parte da faixa de protecção da falésia, "acaba nas mãos da empresa Coibal-Construções Irmãos Barbosa para aí construir a sua casa quando isso é expressamente proibido, quer pelo alvará em vigor, quer pela alteração aprovada pela autarquia".A moradia está ainda transformada numa "barreira de betão" com sete metros de altura que tapa as vistas do mar aos residentes noutros lotes da Quinta de Santa Catarina. A Câmara de Sines, após três semanas, não respondeu às questões colocadas pelo PÚBLICO. A empresa Coibal só estará disponível para comentar o assunto a partir de 2 de Fevereiro.

3 comentários:

Anónimo disse...

Esse é um caso grave que merece uma investigação da Judiciária, só não percebo porque é que ainda não aconteceu. Ninguém entende como é que aquela construção foi autorizada porque vai contra o que foi estabelecido pelo urbanizador.

Anónimo disse...

Um tipico caso de Policia, a meu ver. Onde é que andam os Verdes, que tanto pugnam pelas falésias etc?

Anónimo disse...

Só não percebo como é que aquela casa ainda não foi investigada pelo ministério publico. Não partidos com tomates para pedir uma investigação?