10.28.2008

Transcrevemos uma notícia do "Público".
Achamos que espelha bem a confusão e arbitrariedade que reina em certas zonas do nosso litoral.
É uma demonstração de pequenos poderes, da não assunção da responsabilidade, da dualidade de critérios, da caótica e suspeita gestão urbanística da Câmara Municipal de Odemira, de alguma incompetência que se começa a instalar no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Em resumo, a grande maioria das pessoas, dos proprietários, dos investidores, dos habitantes desta área, se não conhece o "arquitecto chefe" de Odemira, nem uma telha consegue colocar.
E se lermos todas as declarações dos variados autarcas que estão na discussão do novo Plano de Ordenamento do Parque, só temos é de ficar assustados que as suas visões e pretenções para o Parque.
Por outro lado, os responsáveis do Ministério do Ambiente, também adoptam uma política de um fundamentalismo quase religioso, desajustado das realidades locais, em que é mais fácil proibir do que reflectir e propor soluções ou compensações.
Um assunto a seguir...a revisão do Plano de Ordenamento do PNSACV e a sua compabilização com a revisão do PDM de Sines, por exemplo.

"Casa em construção numa falésia põe a nu contradições do ordenamento do território"

Câmara de Odemira alega que a obra na Zambujeira do Mar "respeita a legislação", mas os planos de ordenamento do território proíbem construções em "dunas, falésias ou arribas"
O alto de uma falésia na Zambujeira do Mar onde os amantes das paisagens naturais se deslocavam para percorrer com o olhar um dos mais deslumbrantes troços da costa alentejana está agora ocupado por uma casa de habitação em fase de obras. A Câmara de Odemira diz que não há qualquer ilegalidade, mas segundo o Plano de Ordenamento Regional a edificação em falésias é interdita.
Até alguns painéis didácticos que o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) colocara com informação ambiental e a caracterização geológica daquele troço de costa deixaram de estar disponíveis: tapados com lixo e sacos de cimento, ou em zona de obras. Moradores e forasteiros interrogam-se sobre a legalidade daquela obra, inconformados por lhes ser vedado o acesso a um espaço que era um logradouro natural. A Câmara de Odemira diz que o licenciamento da obra "respeita a legislação aplicável ao local em questão", garantindo que aquele pedaço de falésia está inserido no perímetro urbano da Zambujeira do Mar em área consolidada, conforme está definido na Resolução de Conselho de Ministros 55/2005.No entanto, as normas e princípios constantes do Plano Regional de Ordenamento do Território (Protali) determinam que "nas praias e dunas litorais, nas arribas, falésias (...) é proibida a construção de edifícios". Confrontado pelo PÚBLICO sobre esta questão, o Instituto pra a Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) afirma que o Protali é um instrumento "essencialmente estratégico e não vinculativo", enquanto a autarquia argumenta que aos perímetros urbanos aprovados com base no articulado do Plano Director Municipal e dos planos de urbanização "não são aplicáveis as disposições" do Protali e do PNSACV e Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sines-Burgau".Contudo, o articulado do Protali é claro ao considerar "nulos quaisquer actos" que aprovem planos, programas e projectos "nas praias e dunas litorais, nas arribas, falésias" onde "é proibida a construção de edíficios".

A Câmara de Odemira insiste em dizer que "nunca o teriam sido sem estarem compatibilizados com todos os planos de nível superior em vigor". Com isto quis dizer que o plano de urbanização cumpre os requisitos exigidos pelos diversos instrumentos que gerem o ordenamento do território, mas não foi explicado como é que um plano de urbanização pode estender-se até às falésias, como se percebe nas plantas do plano de urbanização da Zambujeira do Mar com o perímetro urbano facultadas pela autarquia. O ICNB diz que não "licenciou nem tinha que licenciar" o projecto da habitação na falésia, alegando tratar-se de obra em perímetro urbano onde "não se aplica o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sines-Burgau, nem o Plano de Ordenamento do PNSACV", não referindo o Protali, mas sugerindo que "a questão deveria ser respondida pelo licenciador".
No entanto, o Decreto Regulamentar 33/95 sujeita à aprovação do PNSACV - na dependência do ICNB - "as acções que impliquem a alteração das praias, dunas, arribas e da plataforma marítima", enquanto o POOC impõe que nos espaços naturais de arriba e falésias devem ser interditas "novas construções (...)". Também o PDM de Odemira é taxativo: os espaços de protecção e valorização ambiental são para a autarquia "praias, dunas e falésias ao longo de toda a costa marítima", bem com as "zonas de transição entre dunas e falésias". a Em 2001, o Conselho de Ministros aprovou duas resoluções que determinavam a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e do Plano Regional de Ordenamento Território (Protali), para estarem concluídas no prazo de dois anos, prazo prorrogável por mais um ano, a contar da data de entrada em vigor da resolução.
Em Outubro de 2008, a resolução do Conselho de Ministros não está comprida nem se vislumbra uma data para a publicação da nova versão dos dois planos de ordenamento.As comissões mistas de coordenação da revisão dos dois planos de ordenamento designadas para cumprir a tarefa estão a encontrar sérias dificuldades em obter consensos entre os diversos intervenientes (representantes de cinco ministérios, das autarquias litoral-alentejanas e da costa vicentina, representantes do sector de turismo e organizações ambientalistas). O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) já fez saber que não foi convocado para uma única reunião e que a estratégia para a revisão do Protali estaria a ser decidida pelo próprio Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.
No que diz respeito à nova versão do Plano do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, o presidente da Câmara Municipal de Aljezur, Manuel Marreiros, classifica-o como "a maior imbecilidade" a nível de ordenamento do território até hoje conhecida. Em comunicado divulgado no passado mês de Julho, Manuel Marreiros acusou mesmo a comissão mista de não corrigir os "erros grosseiros dos trabalhos preparatórios".

10.22.2008

Gado, charruas e acácias estão a destruir necrópoles junto à ilha do Pessegueiro

Sobre uma noticia do "Público", e que transcrevemos, gostariamos de chamar a atenção para outros casos: Miróbriga, o encerramento da ruínas romanas de Tróia, o abandono da ilha do Pessegueiro, a indefinição do futuro uso do forte de dentro de Pessegueiro, o assalto ao património do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina, etc.

"Arqueólogo diz sentir "uma profunda vergonha" perante o que considera ser "um crime lesa-património". Instituto de Conservação da Natureza garante que desconhecia situação

Os vestígios de duas necrópoles pré-históricas defronte da ilha do Pessegueiro desapareceram de vez e outras seis jazidas situadas no mesmo terreno de Porto Covo, no concelho de Sines, arriscam-se a ir pelo mesmo caminho, graças à acção do gado, das charruas e das acácias, que são uma planta infestante.O alerta foi dado este fim-de-semana, num encontro sobre a história do litoral alentejano, pelo arqueólogo Carlos Tavares da Silva, que nos anos 80 e 90 participou nas escavações que ali decorreram. O especialista diz sentir "uma profunda vergonha" perante o que considera ser "um crime lesa-património"."Levava muitas vezes os meus alunos do mestrado da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa a visitar o local", relata, explicando que a destruição começou há cerca de quatro anos, depois de a entidade responsável pelos vestígios, o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, ter perdido os funcionários que tinha ao seu serviço para tomar conta deles. Aos que quiserem saber mais sobre os usos e costumes dos habitantes pré-históricos deste sítio resta visitar uma exposição que o Museu de Arqueologia do Distrito de Setúbal está a preparar para abrir até ao final do ano e que integra espólio encontrado no Pessegueiro: cerâmica, punhais, machados e outros instrumentos de pedra polida, bem como colares em metal. Dos esqueletos de quem ali habitou é que não há rasto: a acidez dos terrenos arenosos decompuseram-nos há muito. Numa área pouco superior a um hectare, Carlos Tavares da Silva deu de caras há duas décadas com um verdadeiro manancial: um cemitério do período neolítico (5000-4000 a.C.) com seis sepulturas - no seu entender um dos mais importantes achados do Pessegueiro, entretanto destruído-, seis necrópoles da Idade do Bronze (1700-1300 a.C.) e ainda uma oitava necrópole da Idade do Ferro (séc. IV a.C.), construída por cima de uma povoação da Idade do Bronze. "Foi a primeira vez que se encontrou um povoado desta época no Sudoeste da Península Ibérica", realça. Fundos de cabana, alguns empedrados, restos de lareiras e milhares de fragmentos de recipientes de cerâmica comprovaram a descoberta. Os habitantes do local eram gente que pescava e tecia, como mostram os anzóis de cobre e os pesos de tear também encontrados. Carlos Tavares da Silva recorda-se de o terreno, que fazia parte da Herdade do Pessegueiro, ter sido comprado pelo Estado algures no final da década de 70, de modo a salvaguardar os vestígios. Com o passar dos anos as acácias foram abrindo caminho por entre as vedações do sítio arqueológico, que entretanto se degradaram. "Além disso, as actividades agro-pecuárias da herdade ocuparam mais de um terço do local", assegura Tavares da Silva, acrescentando que o gado passou a ir pastar para a zona dos vestígios. As necrópoles foram lavradas? "Devem ter usado charruas mecanizadas", opina. Além do cemitério neolítico, desapareceu uma das seis necrópoles da Idade do Bronze. Afirmando-se surpreendido com o relato do arqueólogo, que garante nunca o ter alertado para o problema, um responsável do Instituto da Conservação da Natureza, João Alves, explica que os recursos deste organismo são limitados e que e as obras de reabilitação forte filipino que ali existe consumiram muitos deles. Quando os funcionários que zelavam pelos vestígios se reformaram, não foi possível substituí-los. Mesmo assim, o instituto diz-se disponível para equacionar uma intervenção de emergência.

http://jornal.publico.clix.pt/magoo/noticias.asp?a=2008&m=10&d=21&uid=&id=280670&sid=55668

10.20.2008

Uma boa ideia...será que os cinco municípios do Litoral Alentejano se vão unir?

Sete municípios do Baixo Alentejo valorizam património


Sete municípios do Baixo Alentejo querem projectar a nível nacional e internacional os seus aglomerados urbanos e atrair turistas, através de uma rede que prevê requalificar património e organizar eventos culturais, num investimento de 7,5 milhões de euros.As câmaras municipais de Aljustrel, Almodôvar, Beja, Castro Verde, Mértola, Moura e Serpa, através do Pacto para a Competitividade e Inovação Urbanas, assinado ontem, em Beja, criaram a Rede Urbana para o Património.A rede "resulta da vontade dos municípios trabalharem em conjunto para desenvolver projectos de requalificação e promoção do património para dinamizar o turismo" no território abrangido pelos concelhos parceiros, explicou hoje à agência Lusa João Margalha, coordenador da candidatura do programa estratégico da rede.

10.10.2008

Inacreditável 2

Algumas fotografias da zona onde pretendem passar a variante ao Hospital...
















10.08.2008

Inacreditável

Apesar de grande segredo, conseguimos ter acesso a alguma (pouca) informação sobre o estudo do traçado da chamada "variante do Hospital".
Esta via, que pretende ligar Santiago do Cacém ao Hospital do Litoral Alentejano, é uma antiga ambição da Câmara Municipal.
Todos estamos recordados da polémica que rodeou o hipotético traçado do IP 8, em 2003, com a Câmara a defender um traçado que atravessaria os Escatelares, cortando toda a zona das Quintas Históricas.
Este projecto foi abandonado a contragosto pela Câmara Municipal e pelas Estradas de Portugal.
Hoje o traçado do IP 8 é outro, mas convém recordar o que se passou:
e ainda





Pelos vistos esa ideia de atravessar os Escatelares não foi abandonada e surge agora uma nova investida, com o traçado para a variante ao Hospital.
Ou seja, as Estradas de Portugal (EP), com o apoio da Câmara Municipal de Santiago do Cacém (CMSC) (!) propôe um novo traçado que volta a atravessar esta zona única do concelho de Santiago do Cacém e do Alentejo Litoral.
Se tentarmos obter informações através da CMSC ou das EP, esbarramos com um muro de silêncio e o que se sabe é atraves de notícias dispersas, de alguma inconfidência, de acções soltas.
O mapa que apresentamos foi feitos com base nas várias informações que conseguimos apurar, sem nunca nos ter sido facultado uma planta com a proposta de traçado, apesar de varias tentativas por nós efectuadas.
No entanto, não deixaremos de tentar obter a máxima informação e divulgar neste local.
Do que se sabe, mais uma vez as quintas históricas de S. João, Pomar Grande, Quinta Nova, Olhos Bolidos e todas as courelas dos Escatelares vão ficar destuídas ou afectadas.
Todo o sistema produtivo, de terras férteis, de grande densidade populacional e com uma estrutura económica dependente da produtividade agrícola vai ser afectado.
A paisagem vai ficar irremediavelmente destruída.
Vão-se criar "ilhas" inacessíveis.
Vai-se destruir uma linha de água que abastece grande parte das explorações agrícolas, levando ao seu desaparecimento.
O traçado previsto no PDM (a azul), inexplicavelmente é abandonado e criada uma nova via, que não consta do PDM em vigor.
Ou seja, uma série de questões que merecem uma resposta e uma explicação a todos, porque se trata de algo único, irrepetível e de todos nós.
E a posição da CMSC, em que o Presidente Proença ultimamente defende o património ( Centro Histórico de Santiago do Cacém, a sua recuperação e classificação, Miróbriga, etc) e agora apadrinha e defende esta solução?? Inacreditável e certamente voltaremos a este assunto.


Encontro de História do Alentejo Litoral

Divulgamos novamente uma excelente iniciativa....