5.12.2008

Regulamento do Núcleo Antigo de Sines entrou em vigor...será que irá revitalizar o centro histórico de Sines?

O novo Regulamento de Requalificação do Edificado do Núcleo Antigo de Sines entrou em vigor no dia 8 de Maio de 2008. Este documento institui benefícios fiscais para a reabilitação de edifícios situados no núcleo antigo de Sines, um estímulo ao mercado do arrendamento e à revitalização da zona histórica, devolvendo também condições de habitabilidade aos seus edifícios. Além disso, define penalizações fiscais para os proprietários que não procedam a intervenções de reabilitação.
Os benefícios fiscais definidos pelo regulamento - taxas e impostos - cobrem todos os imóveis da zona antiga.
No que diz respeito às taxas, todas as acções relacionadas com as obras de conservação, recuperação e/ou edificação do núcleo antigo de Sines ficam isentas do pagamento das taxas previstas no Regulamento de Taxas e Tarifas (com excepção das taxas de licenças especiais de ruído e publicidade).
Além disso, ficam isentos de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) por um período de 10 anos os prédios sujeitos a obras de edificação, a contar da data de emissão da licença ou autorização de utilização. No final deste período, acresce uma redução, por três anos, de 30% da taxa aplicável, no caso dos prédios urbanos sujeitos a obras de recuperação, e de 20%, nos imóveis destinados a arrendamento, sendo as duas reduções cumulativas entre si.
O regulamento actua também no Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e determina que é devido o reembolso deste imposto para as duas primeiras transmissões por imóvel. O direito ao reembolso caduca, no entanto, caso as obras de edificação não se iniciem no prazo máximo de dois anos a contar da data de aquisição.
No que toca a penalizações, ficam sujeitos a uma majoração de 50% do IMI os imóveis considerados como de intervenção de prioridade elevada e os devolutos que não forem objecto das intervenções necessárias à sua recuperação / conservação, no prazo de um ano a contar da entrada em vigor do regulamento.
A versão integral do regulamento, que inclui a lista de imóveis considerados de intervenção de prioridade elevada, está disponível no site do município.

15 comentários:

Silva disse...

não sei se é um bom regulamento ou mau porque não percebo muito disto. só sei que mal ou bem a câmara de sines continua a andar mais á frente do que a cãmara de santiago porque deste tipo de assunto não se vê nada de nada o que até é de espantar porque tem um vereador doutor na frente do urbanismo. espero que sines consiga ir em frente na zona antiga porque acho que aquela zona tem bastante potencial. e não esquecer que a cãmara de sines está a arranjar o centro antigo do porto covo, que espero que fique mais bonito principalmente no piso que era um bocado mau

Anónimo disse...

As casas antigas hoje em dia custam muito dinheiro a recuperar porque a mão de obra tá muito cara. Devia haver apoios de certos montantes por parte das Câmaras de Sines e de Santiago aos proprietários mais carenciados porque há muita gente que não tem posses. Depois parece que há certos programas tipo RECRIA, REHABITA, etc, que eu sei que há, mas que muita gente desconhece que deviam ser usados nas partes históricas das cidades porque também dão alguns apoios aos propietários.

Santiaguense disse...

Oh compadre Silva, o que é que tem de especial por haver um vereador Doutor ? O importante é que sejam implementadas politicas concretas, objectivas, que estimulem os privados acompanhadas do exemplo do município em recuperar os edifícios que lhe pertencem e requalificar os espaços públicos nos quais é responsável. Isso é que infelizmente não vemos, nem nada que tire o centro histórico de Santiago do estado de letargia em que se encontra.

Vilela disse...

Respondendo à pergunta, espero que sim, que o centro histórico de Sines ganhe uma nova vida, embora se apresente algo maltratado em alguns locais. Esta nossa região tem potencialidades fantásticas e de vária ordem e só temos falta de melhores politicos, melhores politicas, mais união entre as câmaras, e menos politiquices de algibeira para darmos o salto para um novo grau de desenvolvimento sem atropelar a natureza, os testemunhos do passado, nem a massa critica da região que infelizmente nem sempre é considerada nem achada.

Anónimo disse...

Ainda vamos em regulamentos quando o que faz falta são obras que não há meio de se verem. Em Santiago Cacém que eu saiba nem regulamento.
Tá-se bem!

Anónimo disse...

A sorte do Manel Coelho é a equipa boa de técnicos que tem na cãmara que até nem trabalham mal e estão a mostrar serviço em muitas areas.

Anónimo disse...

Sr. Dr. Vitor Proença então o senhor foi à Galiza ver como se recuperam centros históricos e nem sequer foi capaz ainda de retirar o cemitério dentro do nosso castelo ? Ou já tá esquecido das suas promessas ?

Anónimo disse...

Não sei onde é que andam os partidos da oposição em santiago cacém a um ano e pouco das eleições que não dizem nada nem fazem nenhuma analise deste assunto e santiago cacém tem 3 centros históricos que podiam tar muito melhor apresentados e com melhor imagem para os turistas.

Anónimo disse...

Este proença sabe mover-se muito bem e esta ligação à igreja católica com exposições, os caminhos de santiago, galiza, etc, é bastante interessante sendo uma câmara comunista. Piscando o olho aos católicos para o votozinho da praxe. Ora bem. Quem sabe, sabe.
Cemitério fora do castelo ? Esqueçam que é para o dia se São nunca!!!

Anónimo disse...

Com que então a bancada não estava licenciada, nem tinha sido fiscalizada??? Muito bem. Então o sr. Rosado que é presidente da NEGDAL e vereador da câmara anda a dormir ou está anestesiado pelo poleiro. O sr, V Proença, também limitou-se a debitar meia duzia de asneiras como a cãmara não tendo responsabilidades de nada. Vamos longe assim, e com o pessoal do partido xuxialista que já está em bicos de pés para ganhar as eleições ficamos na mesma ou pior. O PSD é que tem de meter esta cãmara no caminho certo. FORÇA PSD

João Santos disse...

Sugiro que vão ao blog da antena miróbriga e vejam os comentários ao comunicado da NEGDAL e o texto que foi introduzido logo por cima.

Maria disse...

Fiz o que o João Santos nos sugeriu e acho que o blog da Antena Miróbriga é mais um bom meio para darmos conta das nossas opiniões sobre o Litoral Alentejano.

Ana Paula Esteves disse...

Só tenho a dizer uma coisa: tanto em Sines com em Santiago Cacém é lamentável que as câmaras não realizem passeios pedestres, caminhadas, marchas, etc, com campos tão lindos que existem nestes concelhos para melhorar a saude de todos nós, e para apreciar as paisagens maravilhosas que temos perto do mar, na serra, na planicie, etc. Lamento muito.

Anónimo disse...

Ana Paula Esteves:

Em http://www.sines.pt/PT/Actualidade/noticias/Paginas/caminhadassaudaveis.aspx pode ver que este ano já se programaram caminhadas.

Estação de Sines disse...

sobre este assunto poderão ver o texto publicado na imprensa pelo autor do blogue http://estacaodesines.blogspot.com
link:
http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8098584738097713200&postID=6148832222474407633