1.18.2008

Nova Lei Autárquica

Julgamos estar aqui um bom motivo para uma discussão alargada sobre as autarquias, qual o seu papel, qual a melhor maneira de governar uma câmara, participação publica, o papel dos partidos, etc...
Esta nova proposta de lei em que prevê a eleição de um partido, que escolherá todos vereadores, ou seja, um pouco seguindo o modelo de governabilidade do poder central, surge com o apoio dos maiores partidos (PS e PSD).
Para já, e visto não se saber qual vai ser a forma final desta lei, fica-se com a ideia que é uma lei de "cima para baixo" ou seja, não surge por necessidade manifestada pelas autarquias ( o que seria lógico) mas por uma necessidade (?) manifestada pelos partidos (!!)...
Aguardamos contribuições para este assunto, esperando que as paixões partidárias pessoalizadas fiquem de fora nesta discussão.

13 comentários:

USS disse...

Esta proposta de lei, é mais uma prova que evidencia que ps e psd são iguais entre si.
Torna-se também evidente que para estes dois partidos e para algumas gentes que deles fazem parte, governar sem maioria absoluta é impossível porque o que querem de facto é não dar "cavaco" a ninguém não considerando os contributos das minorias.
O que se passa com esta lei é somente transformar maiorias relativas em maiorias absolutas, alternando o poder, também nas autarquias, "ora agora mando eu, ora agora mandas tu".
Qual a necessidade?
Houve nestes mais de 30 anos algum problema que não pudesse ser solucionado por ingovernabilidade?
Dos 308 municípios, Apenas 20 Câmaras tiveram que recorrer a eleições intercalares e 10 dessas tinham maiorias absolutas.
Um exemplo claro de como funcionaria esta lei é o caso da Camara de Lisboa cujo partido ganhadro, o ps, tem 30% dos votos. Neste caso, António Costa teria logo o poder absoluto e nem sequer necessitaria discutir as políticas autarquicas com ninguem.
É ISTO QUE ps e psd QUEREM. Isto é que é democracia?

Anónimo disse...

O apoio dos dois maiores partidos sim. Mas apesar de tudo há uma grande diferença entre eles, não se esqueçam! A nível social e económico. E não se esqueçam que as directivas vêm agora todas da europa. Agora é seguir a tendência, obedecer, e acabou-se a papa doce. Temos isso a agradecer às políticas de direita é o que é.

Marina disse...

Não me parece que hoje em dia hajam muitas diferenças entre o ps e o psd por isso não me espanta nada que façam esta lei a pensar neles próprios. Só espero que não comecem a haver ditaduras nas cãmaras porque sendo sempre um partido sozinho a governar tem sempre tendência a fazer o que lhe apetece sem dar orelhas a mais nenhum.

lopes disse...

Considero que a grande questão que se pôe não é o facto de o PSD e o PS se terem entendido...é se esta lei será boa ou não.
Para já, penso que não, porque não facilita o acesso de listas independentes, ou de movimentos de cidadãos a lugares de decisão autárquica...

USS disse...

Não se trata de discutir se estes se entenderam agora ou não! Factos são factos e contra isso não pode haver argumentos.
PS E PSD são mesmo iguais entre si e só não se entenderam algumas vezes porque algum "lider mais ou menos estúpido" quis criar na população o sentimento de diferença.
Ao longo da história recente, verificou-se sempre que um era o mentor e logo outro a seguir era o executor. Assim, com papas e bolos se enganam os tolos.
Pena é que o homem tenha uma vida tão curta e uma memória tão fugaz! Senão...

Crescer disse...

"E não se esqueçam que as directivas vêm agora todas da europa. Agora é seguir a tendência, obedecer, e acabou-se a papa doce."

E o que é que esta lei tem a haver com as directivas da Europa?!

Anónimo disse...

Não sei se o PS e o PSD se entenderam. São rivais. Na teoria ainda há grandes diferenças ideológicas entre os dois e na prática também. Não me estou inclinando nem para um nem para outro, apenas estou indicando que é importante a gente lembrar-se da diferença na altura de ir pôr o voto na urna. Lá porque as coisas não se cumprem depois, e que haja desonestidade em certoscasos pontuais isso é derivado do mau carácter e da desonestidade das pessoas e dos governantes envolvidos. Paraceme a mim que ainda é importante pensar nos princípios que desenham os partidos porque as coisas vão ser implementadas, leis mudadas novas regras etc. Não se vota pela boa cara dos amigos. Quanto a esta lei não é, bem entendido, directiva europeia. mas segue tendência de outros países. Eliminar as minorias que fazem pressão nisto se pode dizer que os grandes se entendem. Outras decisões que têm sido tomadas seguem e obedecem a directivas etendências, e a gente por aqui pensa que isso são ideias brilhantes e decisões de quem as põe cá para fora. Ou pensa o caro 'crescer' que estas decisões são inéditas?

Anónimo disse...

Qual directivas europeias!!!! Haja paciência!!!
O pouco que consigo concluir desta Lei é que ela vai tirar representatividade às populações nos órgãos autárquicos, por sinal o poder que está mais próximo dos cidadãos. E, nessa medida, parece-me uma má Lei que segue a tendência de bipolarização politico-partidária que se assiste no país, no poder central. Por consequência é uma Lei antidemocrática e anti pluralista e desrespeitadora da vontade e do voto das populações.

USS disse...

E eles darem-lhe! Esta de vários "Anónimos" estarem aqui com o mesmo anonimato a dzerem coisas sem nexo, achoi que não está nada bem. Se continuarmos assim, qualquer dia estamos a responder a todos e a ninguém.
Há no entanto um anónimo que ainda não acordou, deve ser por estar anónimo!
Explique lá essa teoria das "grandes diferenças" teóricas e reais entre o ps e psd!
Junte-se as vontades dos dois partidos, e formem um poder constitucional ad-eterno.
Poupam eleições e voltam ao regime de partido único. Não é issoque querem esses dois com esta lei?
Os ditadores têm muito a aprender com gente desses dois partidos...
O pai Natal não existe...

Crescer disse...

Grandes diferenças entre PS e PSD. Esta tá boa. Agora a culpa é da direita, depois das "directivas" europeias.

Bem quem escolhe os políticos, acho que ainda são os cidadãos eleitores, se bem que na América não seja bem assim. Quem não gosta do que se passa, bem pode votar noutro partido, mas se calhar o resultado será o mesmo, não? Ou a lei só foi aprovada por um partido?

Se calhar as sucessivas alterações à Constituição e as n reformas da saúde, educação, justiça, habitação, ambiente, ..., têm sido feitas por um só partido? (incluindo PCP e BE)

As grandes diferenças ideológicas entre o PS e o PSD são o quê: IVG, Aeroporto e TVG?
Porque o SNS, anda pelas ruas da amargura (ajuda do sr. Luís Filipe e deste agora). A justiça, nem vale a pena responder, daqui a pouco tempo até a mediação resolve homicídios. Na educação, cria-se uma empresa para "gerir" as escolas secundárias e não demora muito para os municípios ficarem com os restos, as universidades viram fundações (quase de certeza tipo a do Joe/José Berardo).

O problema é o sistema em si, é cada vez mais corrupto e carreirista.
As diferenças ideológicas são cada vez menores, se reparamos o amigo da UNICER, tentou criar o partido "sexy" do friedman, mas nem isso deu.

Em Portugal, como em grande parte do resto do "ocidente", não existe
uma esquerda à séria. Porque os keynesisanos são o Cavaco Silva. Até o Samuelson já diz mal disto.

Em relação à Europa, os alemães e os franceses têm nos andado a dar dinheiro só porque nós somos bons rapazes? O problema é que andamos todos a dormir e a ver os aviões a avoar ali ao pé de Alcochete ou na Ota, ou se calhar em Alcochete, talvez seja melhor na Ota.

Anónimo disse...

Pelo andar da carruagem qualquer dia temos outra ditadura no país. Em moldes diferentes mas não deixa de ser uma ditadura porque o PS e o PSD já governam à vez o país e já estão a preparar o terreno para isso também se dar nas autarquias com esta lei. E convém não esquecer ainda que está em marcha uma outra tentativa para acabar com os pequenos partidos que não cumpram um certo número de militantes que eles definem à vontade deles, de acordo com os interesses dos seus partidos. Agora eu pergunto: O Salazar é que era fascista ?
E com tudo isto, este PS e PSD serão partidos democratas ?
Isto é que é democracia ?

Marina disse...

Um dia gostava de ver em santiago candidatura de uma lista de independentes sem politica nenhuman no meio. Penso que seria mais saudavel e evitava-se todos os oportunistas que andam à procura de mama

NV disse...

Cara Marina,
mais uma vez concordo contigo, espero mesmo que tal aconteça, os partidos estão cheios de oportunistas, clubistas e outros "istas", espero que surja uma lista totalmente independente, com pessoas que tenham como principal interesse o desenvolvimento sustentado deste concelho.Vejo-a como a única alternativa séria.
Muitas das pessoas que aqui opinam, deviam passar da crítica à prática, estou disponível a contribuir para essa lista independente desde que a independência dos participantes esteja garantida.
Santiago anseia por novos ventos.
Temos gente para isso.