7.24.2006

Um relatório....

Quem leu o artigo do passado Domingo, dia 23 de Julho, no “Público” com o título “LITORAL A IMPARÁVEL URBANIZAÇÃO”, certamente que não deixou de ficar surpreso e preocupado.
A preocupação de alguns não deixa assim de ser justificada e neste momento confirmada por dados científicos.
Com base num relatório da Agência Europeia do Ambiente, com o título “Alteração da Utilização do solo em Portugal Continental” são avançado alguns números que devem ser merecedores de reflexão e que podem servir para esclarecimento do que se pretende que venha a ser o Litoral e mais concretamente o Litoral Alentejano.
Neste estudo refere-se que o aumento de artificialização do litoral foi de 34% entre 1990 e 2000, com um aumento de tecido urbano descontínuo de 41.000 ha desde 1985 e que Portugal foi o país da Europa onde desapareceu a maior fatia de campos cultivados até 10 km da costa!
No que diz respeito ao Litoral Alentejano o Índice de artificialização aumentou 60% (!) entre 1990 e 2000 e mais concretamente dentro da Paisagem Protegida do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, nas áreas urbanas, onde quem autoriza a construção são os municípios, houve um aumento para 1650 ha em relação aos 1000 em 1990 e nas áreas exteriores, mas imediatamente contíguas, esse aumento foi de 3900 ha para 5000 ha.
A conclusão deste relatório da Agência Europeia do Ambiente é liminar:
“O caminho do desenvolvimento nesta área é claro: segue os mesmos padrões da região do Algarve”.
Seria interessante saber qual a divulgação e o acolhimento que este relatório vai ter junto dos autarcas e “promotores” (imobiliários e não só) do Litoral Alentejano.
Vamos ver qual será (se é que vai existir alguma) a reacção destes mesmos autarcas e “profetas” de desenvolvimento, tão habituados a acções de propaganda…uma pista: se houver comentários certamente serão de que este relatório é uma força de bloqueio, que atrasa a região, que impede o desenvolvimento, etc. etc.…. Enfim, nada de novo!
Pode-se encontrar mais informação e outros relatórios interessantes em http://local.pt.eea.europa.eu/

Um relatório....

Quem leu o artigo do passado Domingo, dia 23 de Julho, no “Público” com o título “LITORAL A IMPARÁVEL URBANIZAÇÃO”, certamente que não deixou de ficar surpreso e preocupado.
A preocupação de alguns não deixa assim de ser justificada e neste momento confirmada por dados científicos.
Com base num relatório da Agência Europeia do Ambiente, com o título “Alteração da Utilização do solo em Portugal Continental” são avançado alguns números que devem ser merecedores de reflexão e que podem servir para esclarecimento do que se pretende que venha a ser o Litoral e mais concretamente o Litoral Alentejano.
Neste estudo refere-se que o aumento de artificialização do litoral foi de 34% entre 1990 e 2000, com um aumento de tecido urbano descontínuo de 41.000 ha desde 1985 e que Portugal foi o país da Europa onde desapareceu a maior fatia de campos cultivados até 10 km da costa!
No que diz respeito ao Litoral Alentejano o Índice de artificialização aumentou 60% (!) entre 1990 e 2000 e mais concretamente dentro da Paisagem Protegida do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, nas áreas urbanas, onde quem autoriza a construção são os municípios, houve um aumento para 1650 ha em relação aos 1000 em 1990 e nas áreas exteriores, mas imediatamente contíguas, esse aumento foi de 3900 ha para 5000 ha.
A conclusão deste relatório da Agência Europeia do Ambiente é liminar:
“O caminho do desenvolvimento nesta área é claro: segue os mesmos padrões da região do Algarve”.
Seria interessante saber qual a divulgação e o acolhimento que este relatório vai ter junto dos autarcas e “promotores” (imobiliários e não só) do Litoral Alentejano.
Vamos ver qual será (se é que vai existir alguma) a reacção destes mesmos autarcas e “profetas” de desenvolvimento, tão habituados a acções de propaganda…uma pista: se houver comentários certamente serão de que este relatório é uma força de bloqueio, que atrasa a região, que impede o desenvolvimento, etc. etc.…. Enfim, nada de novo!
Pode-se encontrar mais informação e outros relatórios interessantes em http://local.pt.eea.europa.eu/

7.20.2006

Festival Musicas do Mundo

Está preste a realizar-se em Sines o Festival "Musicas do Mundo".
Com uma posição já firmada no panorama musical português, este é talvez o melhor evento no Litoral Alentejano.
Uma ideia original (apesar de hoje em dia já ser replicada em outros locais), um programa variado em que se combinam diversas vertentes e uma iniciativa que se pode considerar "privada".
Pode servir de exemplo para os outros municípios e entidades privadas procurem organizar eventos originais, que se diferenciem dos habituais festivais gastronómicos ou de teatro ou de feiras que já não tem nada a mostrar e tornar o Litoral Alentejano um marco neste tipo de acontecimentos...há que procurar a diferença, a qualidade, a atractividade... etemos tanto por onde nos destacar!
Poderão encontrar toda a informação em :
http://www.fmm.com.pt/
....e encontramos-nos lá!

7.18.2006

Um presente envenenado

Tem circulado entre os "alentejanos litorais" e mostra o vídeo do empreendimento que a Sonae está prestes a executar

http://www.arqui300.com/movies/sonae-troiaresort.html

Suponho que o autarca Carlos Beato deve adorar isto....assim como uma série de gente que julga que isto é progresso e que vai dar emprego aos locais, trazer milhões de euros e turistas....
Na altura da cobrança do cheque...iremos ver!

7.17.2006

Turismo e Litoral

Este título certamente dará para muitos artigos, porque hoje em dia está sempre na ordem do dia e não se esgota de uma vez só...
A grande maioria das pessoas e em especial os autarcas chegaram à conclusão que o Litoral Alentejano apenas servia para o Turismo.
Com a excepção do Porto de Sines, a unica actividade que vêem para o Litoral é a actividade turística, mas no seu lado pior, ou pelo menos, que tem sido pior aplicado: a construção.
Se tomarmos em consideração alguns dados que tem aparecido na imprensa do número de camas previstas e consequentemente dos metros quadrados de construção associados temos necesáriamente de ficar assustados...talvez não pelo que está previsto mas porque sabemos que existem maneiras de contornar as leis e de Y metros quadrados passamos para 2 vezes Y, sem se saber como ou porquê, ou porque a qualidade das urbanizações, dos projectos e das construções é geralmente fraca (em Portugal nivela-se por baixo infelizmente) ou porque os autarcas irão bater-se sempre por mais e mais metros quadrados de construção.
E o caso paradigmático é o do Concelho de Grândola...desde que este Presidente chegou ao poder, conseguiu fazer aprovar milhares de m2 de construção: Tróia...Costa Terra...Pinheirinho....todos em conflito com as questões ambientais, com projectos de fraca qualidade, situações que se arrastavam à anos...mas com uma ajudinha dos companheiros de partido no Governo, tudo se resolveu...o antigo ministro ecologista transformou-se no Primeiro ministro urbanista!
Segue-se o Grupo Espírito Santo, na Comporta, com projectos na manga para mais golfes, habitação, urbanizações e afins...já todos sabemos que vão ser aprovados...por obra e graça do Espírito Santo.
E quando se julgava que o o autarca Carlos Beato tinha chegado ao fim dos metros quadrados para construir, eis que tem uma ajuda preciosa, mais uma vez dos companheiros de partido no Governo.
O ministro Costa, da Justiça, anuncia que iria retirar as prisões de dentro das cidades (!) entre elas o Pinheiro da Cruz (!!!!)
Alguém devia levar o ministro Costa ao Pinheiro da Cruz para ver a "cidade" que lá existe...ou então nesta febre de mudança socialista a própria definição de cidade já mudou e não demos por nada!
Ou seja...os amigos são para as ocasiões e o autarca Carlos Beato certamente que agradecerá ao ministro Costa este milhares de m2 que poderá em breve lotear, vender, construir...com grande beneficio(!) para a população de Grândola...
Quanto aos restantes municípios....Sines e Santiago do Cacém estão fora (com grande pena dos próprios que devem pensar em mudar de cor...trocar o comunismo por metros quadrados de construção), Alcácer do Sal não tem mar e Odemira tem o "maldito" Parque Natural....
Como se pode ver....temos aqui assunto para muitos e mais artigos...

7.10.2006

Já agora....a Selecção

Acabou a campanha da Selecção Nacional por terras da Alemanha...
Ao contrário do que se previa (ou que alguns previram) chegámos longe, fizemos boa figura, andámos com o ego cheio e demos uma boa imagem de Portugal.
Saudamos os jogadores e equipa técnica, que funcionaram com uma verdadeira equipa,com espírito de grupo, competitivamente, respondendo aos desafios de cada jogo, de cada situação.
Viu-se algo a que não estamos habituados...ânimo, resultados, espírito de sacrifício em prol de um grupo...de um objectivo...estivemos em estado de graça...puxamos pelo nosso orgulho, pelo nosso país...
Agora só resta uma coisa...CONTINUAR...mostrar que somos capazes, que somos sérios, que somos competitivos, que cumprimos, que temos objectivos...
Parabéns....não só pelo resultado, mas também pelo exemplo!

7.06.2006

Petição

Chamamos a vossa atenção para esta petição que já anda a correr à algum tempo... podem ser muito mais assinaturas...
Trata-se de um património que não é só nosso...é de um país...é dos nossos filhos...é de toda a humanidade!

http://www.PetitionOnline.com/sudoeste/

7.03.2006

Novas regras na REN

Aqui vai extracto de artigo surgido hoje no público sobre as novas regras para as REN's:

Diploma aprovado pelo Governo : Agricultores vão poder construir casas na Reserva Ecológica Nacional.
Os agricultores vão poder construir casas de primeira habitação em áreas classificadas como Reserva Ecológica Nacional (REN). Esta é uma das inovações introduzidas na legislação da REN, que passará a permitir novos usos até agora proibidos.
Entre eles está também a possibilidade de se realizarem ampliações de empreendimentos turísticos, instalação de aquaculturas, plantação de olivais, vinha e pomares, abertura de caminhos e implantação de projectos de energias renováveis.As alterações à REN foram aprovadas em Conselho de Ministros a 8 de Junho, mas o diploma até agora tem circulado apenas em meios restritos. O documento é uma versão modificada de uma proposta antiga, elaborada durante o primeiro Governo de António Guterres, há quase uma década, mas nunca aprovada. Há muito que se ouvem críticas sobre o carácter proibitivo da REN, onde não se pode fazer nada, a não ser projectos de reconhecido interesse público ou ligados à defesa nacional. O objectivo do diploma é viabilizar usos que permitam actividades que "podem e devem existir nestas áreas", segundo o seu preâmbulo.Continua a ser genericamente proibido construir loteamentos, edifícios, estradas, aterros, obras hidráulicas e outros projectos. Mas um largo conjunto de intervenções passam a poder ser feitas, desde que não ponham em causa o que a REN quer preservar.

A maior parte dos novos usos está condicionada a determinados limites e carece de uma autorização das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR). Para um agricultor construir uma casa na REN, é preciso provar, por exemplo, que não há alternativa de localização e que a sua exploração agrícola é economicamente viável. A área máxima de implantação não pode ser superior a 250 metros quadrados e o agricultor não pode vender a casa nem a exploração agrícola durante 15 anos.
Alguns usos não precisam de autorização, mas devem ser sujeitos a uma informação prévia às CCDR. É o caso da plantação de olivais, vinhas e pomares junto a linhas de água ou em zonas ameaçadas pelas cheias.Quatro tipos de usos da REN estão, em algumas situações, isentos tanto de autorização como de informação prévia: a instalação de cabinas para motores de rega; de antenas e redes eléctricas aéreas; de vedações e muros de pedra; e de muros de suporte de terras. Mas em alguns casos, como nas zonas ameaçadas pelas cheias ou nas margens das albufeiras, estas actividades também dependem de autorização.
As alterações agora aprovadas não encerram o dossier da revisão da Reserva Ecológica Nacional. "Demos um pequeno passo, de justiça mínima", afirma João Ferrão, secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.
O Governo quer fazer uma alteração mais profunda da REN, no âmbito de uma política mais abrangente, que criará uma "estrutura ecológica". Aí estarão integradas outras figuras de protecção dos recursos naturais, como a Reserva Agrícola Nacional e a Rede Natura 2000.
João Ferrão diz que pretende ter um pré-projecto desta "estrutura ecológica" até ao final do ano. Mas isto irá depender do rumo de uma nova directiva comunitária, sobre a protecção dos solos, que está a ser discutida neste momento. A questão da REN pode também vir a ser abordada na nova lei das finanças locais, neste momento em preparação pelo Governo. A lei poderá considerar como uma função de interesse nacional o facto de a gestão da REN pelos municípios servir ao país como um todo. "Isto tem de ser reconhecido", afirma Ferrão, sem especificar em que moldes isto será feito.
Afastada, para já, está a ideia de passar à esfera municipal a decisão sobre as áreas que devem ou não ser incluídas na REN - que já esteve sobre a mesa durante o Governo de Durão Barroso, em 2004. João Ferrão diz que descentralizar as competências sobre a REN depende de um quadro estratégico mais claro, de um sistema eficiente de monitorização e de meios de fiscalização. O Governo quer reforçar a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT). O secretário de Estado admite que, actualmente, a IGAOT não tem recursos para exercer fiscalização na área do ordenamento.Quanto à monitorização, ainda há muito por fazer. A própria Secretaria de Estado do Ordenamento está mal apetrechada. "Eu não tenho, em sistema de informação geográfica, informação sobre REN em todo o país", diz João Ferrão.

Pois é ... um Governo liderado por um ex Ministro do Ambiente está cada vez mais virado para a contrução, para o betão....
Ja é longa a tradição da forte ligação da área socialista com este tipo de "desenvolvimento".
Recentemente descobriram os PIN's (Projectos de Interesse Nacional...do ponto de vista deles), que no caso do Litoral Alentejano tem sido um verdadeiro flagelo, atacaram o Alqueva com uma aumento brutal da capacidade de contrução e de camas possíveis, promovem investimentos faraónicos e catastróficos, de utilidade duvidosa como aeroportos e TGVs e agora viraram-se para a REN...
Uma leitura mais atenta descobre algumas perversidades...como a "ampliação de empreendimentos turísticos" por exemplo...ou certas culturas autorizadas...até o modo de como este diploma foi "controlado" de modo a evitar um debate público é perverso e mostra com quem estamos a lidar...seria interssante ouvir várias opiniões e argumentos...antes de dar um facto como consumado!
Os autarcas devem, neste momento, esfregar as mãos e agradecer esta benesse, apesar de não ser o que tanto desejam...ainda vão ter de atirar algumas pedras aos fiscais!
Os PINS na costa alentejana....só por si merecem um artigo próprio...em breve...